STF aprova súmulas vinculantes e se despede do procurador-geral Antonio Fernando Souza
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram hoje (25) duas novas súmulas vinculantes relacionadas às remunerações e gratificações de servidores públicos. Uma delas estabelece que o "cálculo de gratificações e outras vantagens não incide sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo do servidor público”. A outra, reafirma que o vencimento do servidor pode ser inferior ao salário mínimo, mas a remuneração – vencimento somado às gratificações –, não.
Ao fim da sessão de hoje, sete ministros da Corte e o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, fizeram uso da palavra para elogiar a atuação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, no comando do Ministério Público Federal (MPF). Ele deixará o cargo a partir do próximo dia 28, após quatro anos, nos quais instaurou 141 inquéritos, entre os quais o do Mensalão, quando denunciou 40 acusados de integrar um esquema de suposto desvio de recursos para compra de apoio parlamentar ao governo federal, que tornaram-se réus no STF.
"Se eu tivesse poderes Papais, eu diria que Vossa Excelência seria o meu candidato a uma cadeira nesta Corte", saudou o vice-presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Perguntado por jornalistas, após a sessão, se deseja ocupar no futuro uma cadeira de ministro do STF, Souza respondeu que seu projeto, por ora, é apenas “tirar férias” por 40 dias.
O substituto de Souza ainda não foi escolhido pelo presidente Lula. Provisoriamente, representará o MPF nas próximas sessões do STF a vice- presidente do Conselho Superior do órgão, Déborah Duprat. Concorrem à vaga de Antonio Fernando Souza os subprocuradores-gerais da República Roberto Monteiro Gurgel Santos, Wagner Gonçalves e Ela Wiecko Castilho, indicados em lista tríplice pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Edição: Antonio Arrais. A matéria foi alterada para acréscimo de informação.
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