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sábado, 1 de setembro de 2012

STF - Consultor da OMS e do Banco Mundial faz apelo ao Brasil pelo banimento do amianto - STF

Notícias STF

Sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Consultor da OMS e do Banco Mundial faz apelo ao Brasil pelo banimento do amianto

O consultor científico independente Barry Castleman, doutor em ciência da saúde, falou em nome da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto e fez um apelo para que o Brasil proíba o uso de amianto em sua indústria o mais rapidamente possível. O amianto já foi banido em 55 países. Castleman é um estudioso de políticas de controle de substâncias tóxicas, atividade à qual tem se dedicado nos últimos 37 anos. Nos últimos cinco anos, tem atuado como consultor para Organização Mundial da Saúde (OMS), Banco Mundial (BIRD) e Organização Panamericana de Saúde (OPAS) na área de amianto. Sua exposição contou com tradução simultânea inglês-português.

“Como cientista, quero dizer que a ciência busca a verdade assim como o direito busca a justiça. E como todos os cientistas independentes aqui presentes, quero agradecer esta oportunidade de ajudar a Suprema Corte do Brasil na sua busca pela verdade”, afirmou Castleman, ao iniciar sua explanação. O cientista dividiu sua apresentação em três temas específicos: a história do amianto como um problema de saúde pública (que levou alguns países a bani-lo), as alternativas aos produtos à base de amianto e, por último, a criminalidade associada à indústria do amianto.

Castleman afirmou que em todo mundo a indústria do amianto difunde o termo “uso controlado do amianto” como propaganda mas, na realidade, esse termo não sobrevive a um “escrutínio cuidadoso, e tem sido recusado por todos os países industrializados que tentaram inicialmente controlar ou regulamentar o uso do amianto e perceberam que a regulamentação não teria eficácia, especialmente no ramo da construção civil, no qual o amianto é mais utilizado. Ele afirmou que 95% do amianto produzido no Brasil e no mundo são utilizados na construção civil.

Problema de saúde pública

O longo espaço de tempo entre a exposição e o aparecimento da doença é um grande desafio para a saúde pública, na avaliação de Barry Castleman, na medida em que é um complicador para o controle do problema de saúde pública. “Por outro lado, o tempo de latência das doenças relacionadas à exposição do amianto aumenta os lucros da indústria, que se baseiam na minimização dos custos da prevenção e das indenizações. E isso ocorre em todo o mundo”, afirmou Castleman.

O especialista lembrou que os países industrializados têm um “legado trágico” do uso do amianto. Nos Estados Unidos, segundo ele, o pico do uso do amianto ocorreu na década de 1970, mas apenas agora está ocorrendo um nivelamento das taxas de mesotelioma, que também continua a subir nos países europeus. “A OMS calcula em 107 mil o número de mortes causadas por exposição ao amianto por ano no mundo, e uma em cada uma tem relação com câncer ocupacional”, afirmou Castleman. Nesta estatística não estão incluídas as mortes de familiares por mesotelioma e de residentes nas cercanias das fábricas de amianto.

Alternativas aos produtos à base de amianto

Barry Castleman foi contratado pelo BIRD para ajudar na elaboração de um manual sobre o amianto, no qual foi inserida uma lista produtos de fibrocimento livres de asbesto e de outros tipos de material alternativo, como telhas de argila, alumínio e diferentes tipos de plásticos e produtos metálicos, cuja serragem não produz qualquer tipo de poeira cancerígena na atmosfera. “Analisando os substitutos disponíveis, autoridades da Tailândia verificaram que o aumento de custo era de apenas 10% em relação ao produto de fibrocimento sem amianto”, disse. Cópia do manual do BIRD traduzida para o português foi encaminhada ao STF.

Criminalidade associada à indústria do amianto

O consultor independente denunciou que médicos do Brasil, Índia e Tailândia têm recebido ameaças da indústria do amianto apenas por falarem de seus riscos. Segundo ele, as ameaças são de processos judiciais, mas há também cartas intimidatórias e até mesmo de ameaças de morte. Castleman comparou a indústria do amianto à indústria  do tabaco e afirmou que os interesses de saúde pública não devem se curvar aos grandes interesses econômicos desses dois setores. “Sou um defensor da saúde pública por isso acho que o Brasil deve juntar-se a outros países no sentido de banir o amianto de seu território”, concluiu.

VP/EH


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