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sábado, 14 de janeiro de 2012

STF - Grandes Julgamentos do STF relembra o caso Cesare Battisti - STF

Notícias STF

Sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Grandes Julgamentos do STF relembra o caso Cesare Battisti

Um dos julgamentos mais complexos da história do Supremo Tribunal Federal será o tema do programa Grandes Julgamentos do STF desta semana, que mostrará o passo a passo das decisões em torno da extradição do italiano Cesare Battisti. Os desdobramentos dos processos, desde o refúgio político negado pelo Conare – Conselho Nacional de Refugiados -, em 2008, e depois concedido pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, até a última decisão da mais alta Corte do País que, em junho de 2011, decidiu soltar o ex-ativista político, preso havia quatro anos em Brasília.

No programa, você acompanhará as discussões no plenário do Supremo desde a primeira sessão em 2009, quando a Corte desconstituiu o refúgio político concedido ao italiano e o julgamento definitivo em 2011, quando o Plenário rejeitou a reclamação da Itália para tentar reverter a decisão do então presidente Lula, que, no último dia do mandato, mesmo com o entendimento do Supremo de extraditar Battisti, decidiu manter o italiano no Brasil.

O programa traz a visão de importantes juristas sobre o julgamento: Francisco Rezek - ministro aposentado do Supremo e integrante da Corte Internacional da Haia, na Holanda; Márcio Garcia, professor de Direito Internacional da Universidade de Brasília; e Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado criminalista. Mostra ainda as manifestações de grupos pró-Battisti no STF, formados por ex-presos políticos e sindicalistas que, durante todo o julgamento, estiveram na porta do tribunal pedindo liberdade para o italiano.
 

O programa Grandes Julgamentos do STF vai ao ar na nesta sexta-feira, às 20h. Horários alternativos: segunda, 1h; quarta, 9h; sábado, 9h30.
 


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