Jurisprudência Brasil: STF - TV Justiça destaca enchentes em áreas urbanas neste sábado

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Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

TV Justiça destaca enchentes em áreas urbanas neste sábado

Meio Ambiente por Inteiro discute as enchentes em áreas urbanas
Além das fortes chuvas de verão, quais as causas das enchentes em nosso país? Como estão as cidades em relação aos planos de drenagem? Essas e outras questões sobre o assunto estão em debate no programa Meio Ambiente por Inteiro, da TV Justiça. Desta vez, os convidados são Frederico Flósculo, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, e Mara Moscoso, geógrafa e ambientalista.

Ambos fazem uma alerta sobre o crescimento desordenado das áreas urbanas. “Temos visto no noticiário todos os anos aquelas enxurradas enormes. Isso ocorre porque não tem árvore, não tem vegetação nas cidades. Quando a chuva chega, a água desce com tanta velocidade que acaba até matando as pessoas”, destaca Mara Moscoso. “Nossas cidades ainda não chegaram ao século XXI. A raiz de todos os desastres é essa matriz improvisadora, não profissional e não científica do administrador público brasileiro”, informa o arquiteto e urbanista Frederico Flósculo.

O programa trata ainda das tragédias recentes de deslizamentos de terra e mostra algumas mudanças estruturais simples que podem contribuir para que as cidades se livrem das enchentes. O Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 08h; terça-feira, 18h; quarta-feira, 10h.

Liberdade e segurança são os temas do Repórter Justiça
O Repórter Justiça desta semana mostra a história de pessoas que optaram pelas duas rodas para se livrar dos engarrafamentos na hora do rush do trânsito. E ainda, gente que fez deste veículo um meio de trabalho e também de lazer.

De acordo com dados fornecidos pelo Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, são cerca de 16 milhões de veículos automotores de duas rodas em circulação, representando cerca de 21% da frota nacional de veículos. Ainda segundo o órgão, as motos representam a maioria da frota circulante em 46% dos municípios brasileiros. As vantagens da motocicleta são muitas: praticidade, economia, manutenção, versatilidade e agilidade, por exemplo.

Mas, ao lado do aumento da frota, está o crescimento do número de acidentes envolvendo motociclistas. E a principal causa é a falta de educação no trânsito. São milhares de feridos e de casos fatais todos os anos. “A situação de vulnerabilidade dos motociclistas é muito maior. Então, além do número de óbitos ter crescido geometricamente no Brasil, o número de motociclistas feridos também tem acompanhado essa tendência”, explica o doutor em Segurança de Trânsito, David Duarte.

O Repórter Justiça vai ao ar aos sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quinta, às 18h; sexta, às 10h30 e no YouTube (www.youtube.com./reporterjustica). Mande sua sugestão para o email: reporterjustica@stf.jus.br.

Saber Direito Debate - Entrevista com Patrícia Vanzolini
O Saber Direito Debate conversa com a professora Patrícia Vanzolini, doutoranda em Direito Penal pela USP. A professora fala sobre o tema ministrado no curso de Biodireito Penal, no qual abordou os aspectos gerais do delito de aborto, além dos principais sistemas de disciplina do aborto vigentes atualmente no mundo e uma análise das legislações dos países cujos ordenamentos jurídicos têm mais impacto ou relevância comparado ao sistema do Brasil. E ainda a carreira de docente e a rotina em seu escritório de advocacia.

Quem quiser participar do programa com sugestões, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito Debate também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitodebate. Exibição: domingo, 11h30.

Academia debate Contrato de Gestão na Administração Pública
O programa Academia debate a tese de doutorado “O Contrato de Gestão na Administração Pública Brasileira”. O estudo foi apresentado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) por Gustavo Justino de Oliveira, para obtenção do título de Doutor em Direito do Estado. O autor analisa o contrato de gestão na Administração Pública brasileira, com suporte na legislação federal editada a partir de 1991, conferindo especial atenção ao parágrafo 8º do art. 37 da Constituição Federal.

Na TV Justiça, Oliveira defende a necessidade de compatibilização do contrato de gestão com a categoria jurídica do contrato administrativo. Para debater a tese, o programa recebe o professor e mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Walter Moura, e o professor de Direito Administrativo e mestre em direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), Humberto Barbosa de Castro.

Essa edição do Academia também mostra a bibliografia utilizada no estudo de Gustavo Justino de Oliveira e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial. Já no quadro Mestres e Doutores, o professor Lúcio Flávio Paiva, mestre em Direito pela PUC-GO ressalta a importância do mestrado na vida acadêmica. E no quadro Perfil, o programa traz um pouco da trajetória jurídica do mineiro de Sabará, José Paulo Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O programa Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: terça-feira, às 11h, e sexta-feira, às 9h.

Justiça em Foco mostra o TRE do Distrito Federal
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) é o tema do próximo Justiça em Foco. O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador João Mariosi.

Ele nasceu na cidade mineira de Pouso Alegre e fez seis cursos superiores: é bacharel em Filosofia, Teologia e Direito e tem licenciatura em Filosofia, Letras-Francês e Pedagogia-Administração. É mestre em Direito Penal e doutor em Ciências Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino.

Além de professor e diretor de colégios e faculdades em Minas Gerais, João Mariosi foi advogado autônomo entre 1970 e 1976. Atuou como juiz de Direito da Comarca de Monte Azul e Espinosa (MG), antes de assumir o cargo de juiz de Direito substituto do Distrito Federal.

Em 1994 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. No TRE do Distrito Federal exerceu as funções de vice-presidente, presidente e corregedor, antes de assumir a presidência da Corte em maio de 2010.

O Distrito Federal foi criado como uma unidade da Federação de caráter eminentemente administrativo e se diferenciava dos estados do ponto de vista político. A Constituição de 1988 concedeu ao Distrito Federal a mesma competência administrativa dos estados. O Tribunal Regional Eleitoral do DF foi criado em abril de 1960, antes da transferência da capital para Brasília, e instalado no dia 6 de setembro do mesmo ano.

A TV Justiça exibe o programa inédito nesta segunda-feira, às 20h. As apresentações alternativas vão ao ar quinta-feira, às 9h30; sexta-feira, às 19 horas; sábado, às 11h30 e domingo às 23h30.

Saber Direito discute Direito Fundamental à Saúde
A tutela do direito fundamental à saúde é um dos temas mais controvertidos da atualidade. Primeiro, porque o direito social envolve necessidades infinitas e, em contrapartida, os recursos orçamentários são limitados. A polêmica está relacionada também à possibilidade ou não de controle judicial de políticas públicas omissas ou prestadas de maneira ineficiente pela Administração.

De acordo com a professora Flávia Bahia, convidada pelo programa Saber Direito Aula a ministrar o curso "Direito Fundamental à Saúde", o assunto “ é, sem dúvida, um tema de alta importância para a cidadania e para a comunidade acadêmica”.

Durante as aulas são discutidos os principais aspectos relacionados ao assunto como, por exemplo: o princípio da separação de poderes, a legitimidade dos juízes e a sua limitação técnica. Também foram destacados os princípios do mínimo existencial, da reserva do possível, todos à luz da máxima efetividade das normas constitucionais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato através do e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar: www.youtube.com/saberdireitoaula.

Fonte: TV Justiça