Notícias STFQuarta-feira, 18 de janeiro de 2012Portas Abertas: STF recebe cerca de 400 pessoas em dias de visita
Mesmo durante o recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe cerca de 400 cidadãos por semana. São turistas brasileiros e estrangeiros, estudantes e mesmo moradores de Brasília que visitam a sede do tribunal aos sábados e domingos durante o período de férias. O que esse grupo tão diferenciado tem em comum é o interesse pelo funcionamento da Suprema Corte do país e pelos objetos históricos e de arte guardados no palácio projetado por um dos maiores mestres da arquitetura, Oscar Niemeyer.
Para atender esse interesse dos cidadãos de conhecer o Tribunal onde são tomadas decisões judiciais que refletem na vida de todos os brasileiros foi criado - há cerca de 10 anos - o projeto Portas Abertas do STF. Pela iniciativa, todos os sábados, domingos e feriados, a Suprema Corte abre as portas de sua sede das 10h às 17h para que as pessoas não só visitem as instalações do palácio, mas tenham uma verdadeira aula de Judiciário e Constituição. O passeio é gratuito e dura cerca de meia hora. São formados grupos de no máximo 30 pessoas, guiados por um servidor do Tribunal que presta informações aos visitantes.
“As pessoas têm curiosidade de conhecer o trabalho do Supremo e saem daqui com uma visão mais ampla do funcionamento do Judiciário”, afirma o chefe do Núcleo de Visitação do STF, Walber Leão. Ele conta que além do número elevado de visitantes aos finais de semana e feriados, ainda existe uma demanda reprimida. Muitas pessoas procuram o núcleo mesmo de segunda a sexta-feira, interessadas em fazer o passeio.
Pelos corredores do palácio, o visitante faz uma viagem por mais de 200 anos de história da Justiça brasileira. Além de entender como funciona a tramitação dos processos e os julgamentos, ele entra em contato com obras de arte e objetos históricos que compõem o acervo da Corte. A visita tem início pelo Hall dos Bustos, que abriga peças de bronze em homenagem a grandes personalidades da história brasileira como o jurista Rui Barbosa, o abolicionista Joaquim Nabuco e o imperador D. Pedro I.
Em seguida, o grupo conhece o Salão Nobre, onde são recebidas autoridades estrangeiras em visitas oficiais ao STF. No passeio, podem ser vistos alguns dos presentes ofertados à Suprema Corte durante essas visitas, além de objetos e móveis da época do Império. Os visitantes passam ainda pela galeria dos ministros, onde estão as fotos de todos os integrantes da Corte desde 1829, antes de chegar ao gabinete do presidente do STF, aberto à visitação pública na atual gestão do ministro Cezar Peluso. Uma mesa do século XIX feita de peroba do campo, madeira tipicamente brasileira já em extinção, é o destaque no gabinete da presidência.
O Plenário da Suprema Corte é o auge da visita e, segundo Leão, um dos locais preferidos dos turistas. “O Plenário é local que mais impressiona, pois é a alma do Tribunal, onde são tomadas as maiores decisões”, explica. Por último, os visitantes conhecem o Salão Branco, onde está localizada a galeria dos presidentes.
O chefe do núcleo de visitação relata a admiração das pessoas em relação à arquitetura do palácio que abriga o STF, que embora tenha sido projetado no final da década de 50 permanece moderno mesmo para os padrões atuais. Atualmente quem visita a Suprema Corte também pode ver duas exposições temporárias: a “III Mostra de Arte da Pessoa com Deficiência”, que reúne fotografias produzidas por deficientes visuais e servidores do Supremo, e a mostra “120 anos do Regimento Interno da Suprema Corte”.
Ampliação
Segundo o chefe do Núcleo de Visitação, a área de visitação ao público poderá ser ampliada ainda no primeiro semestre desse ano. A ideia é criar um espaço para expor o mobiliário da biblioteca particular de um dos maiores juristas brasileiros: Pontes de Miranda. Os móveis foram produzidos pelo próprio jurista e inspirados no mobiliário da sacristia da Catedral da cidade de Colônia, na Alemanha.
Também faz parte do projeto a instalação de um painel ilustrativo com fotos e informações sobre a Rádio e a TV Justiça, que transmitem ao vivo os julgamentos da Suprema Corte. Segundo Leão, a atuação desses veículos de comunicação e a proximidade entre os ministros e o público, na disposição do Plenário, são os pontos que mais chamam a atenção dos turistas estrangeiros que visitam o STF.
Visitas agendadas
Durante a semana grupos de estudantes podem participar de visitas agendadas. Segundo Leão, nesses dias a Suprema Corte costuma receber cerca de 200 alunos universitários, principalmente de cursos de Direito e Arquitetura. Os estudantes podem acompanhar os julgamentos das Turmas e do Plenário, além de visitar algumas das instalações do Tribunal. O passeio deve ser agendado pelo professor ou instituição de ensino, que pode entrar em contato com o Cerimonial do STF pelo e-mail: visitação@stf.jus.br. Nos dias de sessão plenária, os visitantes devem usar traje passeio completo (terno para homens e vestido, saia ou calça e blazer para mulheres).
Serviço
A visita ao STF é gratuita e pode ser feita aos sábados, domingos e feriados das 10h às 17h, com saídas regulares de 30 em 30 minutos, sempre com acompanhamento de um guia. Nesses dias não é exigido traje específico e não há necessidade de agendamento.
Endereço: Praça dos Três Poderes - Edifício-Sede, Brasília/DF.
Informações: (61) 3217-4058 e (61) 3217-4038 ou pelo e-mail visitacao@stf.gov.br.MC/LL
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