Notícias STFQuinta-feira, 12 de janeiro de 2012Acusado de homicídio qualificado quer responder processo em liberdade
A defesa do pintor de paredes A.G.O., que está preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória de Americana (SP), impetrou Habeas Corpus (HC 111912) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para que ele possa responder a ação penal em liberdade. A.G.O. é acusado do crime de homicídio mediante traição e emboscada (qualificado), ocorrido diante de uma casa noturna de São Bernardo do Campo (SP), em 17 de maio de 2008.
O pintor vinha respondendo o processo em liberdade até o dia 18 de outubro de 2010, quando foi decretada sua prisão preventiva com base em relatos que indicam a presença de “cenário intimidador de pessoas que estavam presentes no local dos fatos” e se negaram a figurar como testemunhas, segundo o juiz. No HC ao STF, a defesa sustenta que entre o dia do crime (17/05/2008) e a prisão de A.G.O. (18/10/2010), transcorreram 29 meses sem que se tenha notícia de algum ato ilícito praticado.
“Tampouco existe qualquer evidência de que o paciente tenha de algum modo prejudicado o bom andamento do processo, a conveniência da instrução ou a aplicação da lei penal. Pelo contrário, o paciente respondeu a todos os chamamentos do MM. Juízo de 1º grau, participando de todos os atos para os quais foi intimado, demonstrando a mais absoluta boa-fé e o desejo de cooperar com a Justiça”, salienta a defesa.
VP/CG
STF - Acusado de homicídio qualificado quer responder processo em liberdade - STF
Nenhum comentário:
Postar um comentário