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sexta-feira, 14 de setembro de 2012

STF - Direto do Plenário: Ministra Rosa Weber profere voto sobre crimes de lavagem de dinheiro - STF

Notícias STF

Quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Direto do Plenário: Ministra Rosa Weber profere voto sobre crimes de lavagem de dinheiro

Primeira a se manifestar na sessão de hoje (13) sobre o item IV da denúncia, que trata da imputação do crime de lavagem de dinheiro aos réus ligados às agências de publicidade e ao Banco Rural, a ministra Rosa Weber votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. A ministra, entretanto, votou pela absolvição das rés Ayanna Tenório e Geiza Dias.

A ministra afirmou que não há provas de que o réu Rogério Tolentino tenha sido “sócio-oculto” do corréu Marcos Valério, mas disse que isso não o impediu de participar do crime de lavagem de dinheiro, por meio da lavagem dos R$ 10 milhões tomados de empréstimo junto ao Banco BMG. Para a ministra, está provado que a concessão do empréstimo a Tolentino teve como garantia CDB do mesmo valor oferecido pela agência DNA Propaganda. Segundo a ministra, o fato de o empréstimo ter sido concedido à empresa dele pelo BMG e não pelo Banco Rural não é determinante para que se afaste a imputação para o réu.

Item III

Na sessão de hoje, a ministra proferiu seu voto sobre a imputação de lavagem constante do item III da denúncia, que tratou do desvio dos recursos públicos por meios de contratos firmados pelas agências SMP&B e DNA com a Câmara dos Deputados e o Banco do Brasil. Ela votou pela absolvição do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro. Quanto ao réu Henrique Pizzolato (ex-diretor de Marketing do BB), a ministra votou por sua condenação.


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