Notícias STFSexta-feira, 23 de setembro de 2011Seminário é finalizado com história da luta do Brasil pela estabilidade econômica e trabalho do Judiciário
A jornalista Miriam Leitão iniciou o quinto e último módulo do seminário “Direito, Economia e Desenvolvimento”, realizado hoje (23) no Supremo Tribunal Federal (STF), contando de forma direta e sem "economês" a luta dos brasileiros contra a hiperinflação e pela construção da estabilidade monetária. A jornalista fala com propriedade sobre a vida econômica recente do Brasil, assunto que vem cobrindo nos últimos 30 anos nas redações de jornais e é tema de seu livro “Saga Brasileira – A longa luta de um povo por sua moeda”.
Miriam ressaltou que sua motivação para escrever o livro foi falar sobre inflação para as gerações mais novas. “A tragédia maior é a inflação em si. É ela que pune principalmente os mais pobres”, destacou ao final da palestra. A jornalista lembrou que os que mais perderam no período de hiperinflação jamais poderão recorrer ao Judiciário exatamente porque eram os muito pobres, sequer tinham conta bancária.
Diante dessa realidade, fez um alerta. Para ela, se a Justiça decidir compensar cada pessoa que buscou o Judiciário por cada perda ocorrida durante o período, poderá concentrar ainda mais renda porque protegerá aqueles que eram os protegidos na época. Poderia ainda recriar processos que atrapalhariam a ordem monetária estável vivida atualmente. “O Brasil tem várias outras tarefas para concluir. Esse foi um longo processo que vi orgulhosa o povo brasileiro completar, fazer no seu dia a dia, foi dramático”, lembrou.
Estabilidade
Antes de chegar ao Brasil a estabilidade econômica obtida com o Real, Miriam Leitão falou da época dos diversos planos econômicos que fracassaram, dos congelamentos de preços e do confisco vivido no governo Collor, episódio que classificou como “a pior violência econômica jamais vivida" pelos brasileiros.
Do período de hiperinflação, que em 15 anos chegou a atingir a casa percentual dos 13,3 trilhões, a jornalista separou o período de busca por estabilidade, que também em 15 anos teve inflação de menos de 200 por cento.
Com vivacidade, Miriam ressaltou a intensa preparação do povo brasileiro para a entrada em vigor do Plano Real, no dia 1º de julho de 1994. “Todo mundo se preparava. Lojistas, vendedores de bares. Os trocadores dos ônibus foram os grandes explicadores (da forma correta de fazer a transição da URV para o Real)”, lembrou. Para a jornalista, o Real deu certo porque “foi o mais democrático dos planos e um processo comandado pelo país”.
Segurança jurídica
Coube ao advogado e professor da Universidade Católica de Brasília (UCB) Ivo Teixeira Gico Júnior fazer uma análise econômica dos contratos no último módulo do seminário, que abordou o tema “Segurança Jurídica e Desenvolvimento”, sob a condução do juiz federal Marcelo Guerra. Gico Júnior analisou o papel do Poder Judiciário na sociedade e defendeu a independência dos magistrados para julgar os conflitos sociais, econômicos e políticos. O jurista defendeu que o STF se debruce sobre as questões realmente importantes para o país.
“Tempo de magistrado é um recurso escasso e valioso, não podemos desperdiçá-lo. Precisamos reconhecer a simples verdade: que o STF e o STJ gastam tempo demais julgando causas repetitivas e funcionando como terceira instância. O STF deveria estar gastando seis meses para julgar um único caso; ou um ano discutindo um único caso. Para cá devem vir as questões mais importantes desta República e é do interesse de todos que cada ministro possa gastar o seu tempo nessa análise”, salientou Gico Júnior.
RR,VP/EH
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