Notícias STFSexta-feira, 23 de setembro de 2011TV Justiça: confira a programação para o fim de semana
Sessão Cinemateca Brasileira apresenta o filme Tico-tico no Fubá
Na Sessão Cinemateca Brasileira desta semana será apresentado o filme "Tico-tico no Fubá", uma biografia romanceada da vida do músico Zequinha de Abreu.
No filme, Zequinha é um coletor de impostos que, ao fazer uma cobrança em um circo recém chegado a Santa Rita do Passa Quatro, conhece Branca, por quem se apaixona. Deste amor nasce a canção Tico-tico no fubá.
Quando chega a hora dos artistas seguirem em turnê, Zequinha não tem coragem de largar a noiva e o emprego por Branca. Tempos depois, casa-se com Durvalina. Como que por castigo, Zequinha não consegue se lembrar da música que compôs ao ver Branca. O final é surpreendente!
Quem dá vida a Zequinha de Abreu é o galã Anselmo Duarte, que contracena com a belíssima Tônia Carrero. O elenco conta ainda com Marisa Prado, Ziembinski e Modesto Souza.
O filme é da Companhia Vera Cruz, que, em 1952, ano de lançamento, vivia seu apogeu, o que se reflete na produção. O cuidado da direção com composição de elenco, cenários e trilha sonora rendeu vários prêmios ao filme, dirigido pelo italiano Adolfo Celi. Os arranjos foram do maestro Radamés Gnatalli.
A Sessão Cinemateca será exibida nesta sexta-feira, às 21h, e será reapresentado no domingo, às 18h30.
Grandes Julgamentos do STF – importação de pneus
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a importação de pneus usados para serem reformados no Brasil é o tema do programa Grandes Julgamentos do STF desta semana. Na sentença, de junho de 2009, o Supremo utilizou como principal argumento o artigo 225 da Constituição Federal, que assegura a todos o direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, situação que seria ameaçada pela incineração e pelo depósito de pneus velhos.
O julgamento foi o segundo da história do Supremo que teve uma audiência pública sobre o tema. Você vai ver no programa que especialistas da área de reforma de pneus, empresários do setor e entidades ligadas ao Meio Ambiente auxiliaram os ministros na tomada da decisão. Eles esclarecerem aspectos positivos e negativos sobre a entrada dos pneus usados para serem remoldados por aqui.
O ambientalista e biólogo da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Brêtas Salles acredita que o posicionamento do STF foi um marco na garantia de direitos fundamentais e na proteção ao Meio Ambiente. “Os países mais desenvolvidos não tinham onde depositar esse problema ambiental e jogavam o lixo deles aqui no Brasil. Os pneus são materiais altamente tóxicos que trazem sérios riscos à saúde e ao Meio Ambiente”, afirma Salles.
O programa também conversou com o presidente da Associação Nacional das Indústrias de Pneumáticos (ANIP), Eugênio Deliberato. Para ele, a importação de pneus usados no Brasil comprometia a segurança dos motoristas. “Nem todo mundo sabe, mas o uso desse tipo de pneu traz um risco real de acidentes no trânsito. O pneu remoldado é mais barato, mas um pneu novo é novo e sem dúvida traz uma proteção maior ao condutor", afirmou
Além da opinião de especialistas na área e de todos os envolvidos no processo, o programa apresenta ainda trechos dos votos de todos os ministros que participaram do julgamento, assim como os advogados e amicus curie que fizeram sustentação oral no plenário do STF. Várias organizações não governamentais, empresários do setor de pneumáticos se inscreveram para defender seus posicionamentos na corte.
O programa Grandes Julgamentos do STF vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h. A reapresentação será na segunda-feira, à 01h; na quarta-feira, às 9h; e no sábado, às 9h30.
Repórter Justiça debate a segurança privada
O programa Repórter Justiça desta semana discute a segurança no país e mostra que é cada vez maior a procura por empresas prestadoras de serviços especializadas em garantir a tranquilidade e o patrimônio de pessoas e empresas.
A sensação de insegurança e de aumento da violência vem crescendo assustadoramente no Brasil e uma pesquisa realizada em 2010 pelo programa para o desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) revela que, no ano passado, 90,1% dos entrevistados perceberam com muita clareza a expansão da violência.
Diante disso, um segmento do mercado de trabalho evolui com celeridade similar: o mercado da segurança privada. O programa apresenta os personagens que exercem essa atividade e fala sobre os riscos, os deveres, os direitos e as possíveis penas para quem transgredir as normas estabelecidas.
O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quinta, às 18h; sexta; às 10h30) e no Youtube (www.youtube.com/reporterjustica).
Programa Fórum fala sobre a Lei Seca
Em 19 de junho de 2008 foi aprovada a Lei nº 11.705, que introduziu modificações no Código Brasileiro de Trânsito. Conhecida popularmente como “Lei Seca”, ela proíbe o consumo de quantidade de bebida alcoólica por condutores de veículos automotivos. O condutor flagrado em transgressão está sujeito à pena de multa, suspensão da carteira de habilitação por 12 meses e até pena de detenção, dependendo da concentração de álcool por litro de sangue.
Passados três anos da sanção da lei, será que o número de acidentes de trânsito diminuiu? Será que existe punição efetiva para quem assume o risco de beber e dirigir podendo provocar um acidente grave? A lei deixa brechas para a impunidade dos infratores?
Esses e outros questionamentos serão respondidos pelos convidados do Fórum, o doutor Carlos Alberto Lube Junior, especializado em Direito Penal e Econômico, e o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Distrito Federal.
O programa vai ao ar neste sábado, às 23h, e será reapresentado na segunda-feira, às 22h; e na quarta-feira, às 11h. O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf.
Debate sobre publicidade e Direito no programa Academia
Nesta semana o programa Academia debate o trabalho "Critérios para avaliação da ilicitude na publicidade”, tese de doutorado de Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias, para obtenção do título de doutora em Direito Civil e Consumidor pela Universidade de São Paulo (USP). O estudo aprovado com louvor e distinção pela Banca Examinadora da USP apresenta conceitos de publicidade. Sua localização tópica normativa no sistema legal brasileiro, principalmente no que diz respeito à Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Foram convidados para debater o tema advogado da União e doutor em Direito Civil pela USP, Otávio Luiz Rodrigues, e o professor de Direito do Consumidor da Universidade Católica de Brasília, Emerson Masullo.
O programa também apresenta a bibliografia utilizada neste estudo e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial. No quadro Mestres e Doutores, as informações de Nildete Santana de Oliveira, mestre em Comunicação e Cultura. O quadro Perfil apresenta um pouco da trajetória jurídica do carioca do interior do Estado, Luís Roberto Barroso.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O Academia vai ao ar neste domingo, às 21h. Horários alternativos: terça-feira, às 11h; e sexta-feira, 9h.
Fonte: TV Justiça
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