Notícias STFQuarta-feira, 08 de agosto de 2012Programa Artigo 5º discute o reconhecimento de paternidade
A Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei e garante o direito de herança. Mas como fica o caso de filhos que ainda não foram reconhecidos pelos pais? Uma pesquisa mostra que 25% dos brasileiros não tem o nome do pai na certidão de nascimento. O programa Artigo 5º desta semana mostra o que isto pode provocar na vida de uma pessoa e o que tem sido feito pelo Poder Judiciário para mudar esta realidade.
Para falar sobre o tema, o programa recebe a promotora de justiça Raquel Pacheco e a psicóloga Lívia Borges. Raquel Pacheco é da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias do Ministério Público de Minas Gerais. Ela também faz parte do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. A promotora diz que o Judiciário tem se empenhado e criado ações para incentivar o reconhecimento de paternidade. Para ela, este é um direito e uma vontade dos filhos: “O que a prática mostra é que não há resistência. Os filhos querem a presença dos pais”.
Lívia Borges é professora de Relações Humanas da Universidade Católica de Brasília. Ela fala sobre a importância de ter o nome do pai na certidão de nascimento: “Esse nome traz significados. É a história da criança que muitas vezes está sendo negada a ela. Isso interfere na construção da identidade e no modo que ela se posiciona no mundo”.
O Artigo 5º inédito é exibido toda quarta-feira, às 21 horas. Horários alternativos: quinta-feira, 12h30; sexta-feira, 9h30; sábado, 20h; segunda-feira, 12h30; e terça-feira às 11h.
Fonte: TV Justiça
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