Notícias STFSexta-feira, 24 de agosto de 2012Começa audiência pública para debater uso do amianto na indústria brasileira
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu a audiência pública convocada por ele para debater com especialistas de diversos setores a utilização do amianto na indústria brasileira. A audiência está sendo realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. A programação prevê que cada um dos 35 expositores inscritos terá 20 minutos para fazer sua explanação.
Hoje (24) e na próxima sexta-feira (31), cientistas, representantes da indústria, do governo e de entidades ligadas aos trabalhadores expostos ao amianto vão discutir o uso industrial desse mineral fibroso. Segundo o ministro, os esclarecimentos esperados da audiência pública “são da maior valia para se decidir o que é melhor para a sociedade brasileira”.O ministro informou aos participantes que o requerimento para a realização da audiência foi feito pelo Instituto Brasileiro de Crisotila, para discutir questões como a possibilidade de uso seguro do amianto da espécie crisotila; os riscos para a saúde pública que o material pode trazer; as alternativas de fibras viáveis ao material e os impactos econômicos de ambas as ações.
O ministro Marco Aurélio observou que na audiência pública estão representadas as duas correntes sobre o tema. Os defensores da continuidade da produção do amianto crisotila, como a Confederação Nacional Trabalhadores na Indústria e o Instituto Brasileiro de Crisotila, e aqueles que se opõem, como o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto. Após abrir a audiência pública o ministro agradeceu a presença dos participantes que se prestaram a trabalhar em nome da Pátria, ao que chamou de “convocação cívica”.
Lei paulista
O ministro Marco Aurélio é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) questiona a Lei 12.648/2007, do Estado de São Paulo. A lei estadual proíbe o uso em território paulista de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição.
As audiências públicas no STF estão previstas no inciso XVII do artigo 21 do Regimento Interno da Corte. Esta é a sétima vez que setores representativos da sociedade vêm ao STF para debater temas de grande complexidade e repercussão nacional, como biossegurança, anencefalia, saúde, reserva de vagas nas universidades com base em critérios raciais, lei seca e importação de pneus usados.
Manhã
Pela manhã, estão previstas as explanações de oito especialistas:
9h20 – 9h40 - Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador na Secretaria de Vigilância da Saúde, Guilherme Franco Netto.
9h40 – 10h - Diretora de Qualidade Ambiental na Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Sérgia de Souza Oliveira.10h – 10h20 - Analista de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Antônio José Juliani.
10h20 – 10h40 - Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar.
10h40 – 11h - Coordenador-geral de Monitoramento de Benefício por Incapacidade do Ministério da Previdência Social, Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira;
11h – 11h20 - Gerente da Divisão de Toxicologia, Genotoxicidade e Microbiologia Ambiental da CETESB, Rúbia Kuno;
11h20 – 11h40 - Diretora técnica da Divisão de Vigilância Sanitária do Trabalho da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, Simone Alves dos Santos;
11h40 – 12h - Presidente da Fundacentro, Eduardo Azeredo Costa.
A audiência prossegue no período da tarde com outras apresentações.
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