Notícias STFSexta-feira, 24 de agosto de 2012Analista do Ministério do Desenvolvimento defende uso controlado do amianto
O analista de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Antônio José Juliani defendeu hoje (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) o uso controlado do amianto crisotila. Terceiro especialista a falar na audiência pública que debate o tema, ele foi o primeiro representante da União a defender a utilização da substância e apontar um impacto negativo na substituição do produto no país. Antes, manifestaram-se especialistas dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente.
Doutorando em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília (UnB), Juliani trabalha na Secretaria de Produção do Ministério do Desenvolvimento. Segundo ele, o comércio do amianto é extremamente significativo no Brasil e no mundo, chegando a mais de 1 milhão de toneladas por ano. “Esse mercado está mais ativo do que nunca”, disse.
Ele informou que a Organização das Nações Unidas é formada por 193 países soberanos, sendo que 74% deles utilizam o amianto tipo crisotila em seus setores produtivos, especialmente no setor de clorosoda e no de fibrocimento.
No primeiro setor, o amianto é matéria-prima para 16 outros ramos da atividade econômica brasileira, principalmente da cadeia produtiva química. “O setor gira negócios da ordem de R$ 2,28 bilhões, tem uma cadeia produtiva com 67 mil empregados e recolhe imposto da ordem de R$ 266,7 milhões.”
Quanto ao setor de fibrocimento, Juliani informou que o Brasil corresponde ao terceiro mercado do mundo, com uma produção de 2,4 milhões de toneladas de matéria-prima, com e sem amianto. “Essa informação revela o interesse das discussões relacionadas com o amianto”, frisou.
Segundo Juliani, o setor de fibrocimento está divido em três produtos principais: telhas, chapas onduladas e caixas d’água. “Os produtos do amianto no setor de fibrocimento correspondem a 77% do total, movimentando 1,8 milhão toneladas de produtos. Estamos utilizando bastante amianto no país e a tendência é utilizarmos ainda mais”, afirmou.
O especialista destacou que na confecção do principal produto do setor, que são as telhas, utilizam-se duas camadas de cimento envolvendo a camada da fibra crisotila, de forma a encapsular o amianto. “Não há possibilidade desse mineral ser lançado para o meio ambiente”, garantiu.
Ele observou ainda a relevância do produto para o país ao informar que 25 milhões das residências brasileiras estão cobertas com telhas de fibrocimento de amianto. “A cobertura das casas é feita principalmente com material que contém amianto, e temos de levar em consideração que, de acordo com o Ministério das Cidades, o Brasil tem um déficit habitacional de 5,5 milhões de residências”.
Juliani ponderou que esse déficit atinge principalmente a população mais carente, que sofrerá o impacto da subida de preço dos produtos para produção de residências. “A proibição do amianto crisotila cortaria cerca de 70% da oferta de telhas no nosso país e geraria um encarecimento de preço”, reiterou.
Sobre a substituição do amianto por outras matérias-primas, ele alertou que o tempo para o país se adaptar geraria corte de oferta, renda, empregos e impostos. “Também teríamos problemas com a balança comercial brasileira, que já não anda muito bem das pernas, e com os trabalhadores da cadeia produtiva.” “Não à substituição, não ao banimento”, concluiu o especialista, ao defender a manutenção do uso do amianto com absoluto respeito à legislação federal que estabelece as regras para o uso controlado.
Mina Cana Brava
Juliani destacou ainda a importância da Mina de Cana Brava, localizada em Minaçu, no interior do Estado de Goiás. Única mineradora de amianto da América Latina, ela está em terceiro lugar no ranking mundial de produção de amianto crisotila, atrás apenas da Rússia e da China.
De acordo com o especialista, a mineradora responde por 70% da arrecadação do município de Minaçu, que tem 31 mil habitantes. Ele também destacou que as condições de trabalho na Mina Cana Brava são adequadas. “As condições de trabalho evoluem. Temos hoje condições que consideramos adequadas para a produção do amianto crisotila no Brasil”, disse.
Além dos mais de mil empregados diretos e indiretos que trabalham na mina, Juliani afirmou que são gerados 22 mil empregos na cadeia produtiva com a atividade. No ano passado, a produção da mineradora foi 306 mil toneladas de amianto.
RR/EH
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