Notícias STFSexta-feira, 24 de agosto de 2012“Fiquei muito honrado, é a medalha mais importante do Exército Brasileiro”, diz ministro Peluso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso recebeu, nesta sexta-feira (24), em cerimônia cívico-militar no Quartel-General do Exército, em Brasília, a Medalha do Pacificador, concedida pelo Exército Brasileiro a personalidades e autoridades civis e militares, nacionais e estrangeiras, que se tornaram merecedoras de homenagem especial do Exército. A solenidade marcou o “Dia do Soldado”, comemorado em 25 de agosto, em celebração aos 150 anos de nascimento do marechal Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército.
Também foram condecorados com a Medalha do Pacificador o presidente do STF, ministro Ayres Britto, que não pôde comparecer à solenidade, ministros de Estado, do Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal de Contas da União (TCU), além de deputados federais e estaduais, advogados da União, juízes e promotores de Justiça.
Em julho do ano passado, o ministro Peluso também recebeu a medalha “Mérito Santos Dumont”, oferecida pelo Comando da Aeronáutica aos cidadãos brasileiros que tenham se destacado no exercício da profissão. Na ocasião, o ministro destacou que a medalha seria uma homenagem ao Supremo Tribunal Federal e, por conseguinte, ao próprio Poder Judiciário. “De fato, ambos merecem o reconhecimento da nação, das Forças Armadas, em particular, da Aeronáutica, pelos serviços relevantíssimos que prestam ao povo brasileiro”, declarou.
Aposentadoria
O ministro Cezar Peluso se aposenta no cargo de ministro do STF no início do próximo mês, quando completará 70 anos. Integrante da Corte desde junho de 2003, Peluso iniciou sua carreira como juiz substituto da 14ª Circunscrição Judiciária de São Paulo, em Itapetininga, em 1968. A partir daí, foi juiz de Direito da comarca de São Sebastião (1968 a 1970) e da comarca de Igarapava (1970 a 1972). Em 1972 passou a atuar na capital paulista, primeiro como juiz substituto da Capital (1972 a 1975), depois como juiz de direito da 7ª Vara da Família e das Sucessões da Capital, de 1975 a 1982.
Após passagens como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, convocado pelo Conselho Superior da Magistratura, entre 1978 e 1979, e juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil, 5ª Câmara, entre 1982 e 1986, Cezar Peluso foi chamado para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), para o cargo de desembargador. O ministro permaneceu no tribunal estadual de 1986 a 2003, atuando também como membro efetivo do Órgão Especial daquela Corte, até ser convidado pelo presidente da República para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso se graduou em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução.
O ministro Peluso exerceu a Presidência do STF entre abril de 2010 e abril de 2012.
DV/CM/
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