Jurisprudência Brasil: STF - Confira a programação da TV Justiça para este fim de semana

sexta-feira, 1 de junho de 2012

STF - Confira a programação da TV Justiça para este fim de semana - STF

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Sexta-feira, 01 de junho de 2012

Confira a programação da TV Justiça para este fim de semana

Seca é tema do Meio Ambiente por Inteiro

A seca é um fenômeno climático causado pela insuficiência de chuvas numa determinada região por um período muito grande. Quando se fala em seca, logo pensamos no Nordeste. Mas se engana quem acha que é só nos estados nordestinos que esse clima castiga a população e o Meio Ambiente. No Centro-Oeste, a seca atrapalha porque facilita as queimadas e os focos de incêndio, que podem se alastrar rapidamente e devastar grandes áreas verdes. Para falar sobre a seca, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campelo, e o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Onildo Maini Filho.

Por causa do clima quente, seco e do vento, típicos desta época do ano, um pequeno foco de fogo pode se transformar em um incêndio de grandes proporções. Um exemplo disso foi o que aconteceu em 2010 no Parque Nacional de Brasília. Um incêndio atingiu uma área de quase 10 mil hectares. Além de destruir a vegetação, o fogo também provocou a morte de diversos animais da região. “Quanto maior a escala da queimada, maior é o prejuízo que ela causa localmente. Os animais tendem a fugir quando vem uma frente de fogo, alguns conseguem e outros não”, destaca Onildo Marini Filho. Já se passaram dois anos, mas as marcas do incêndio ainda estão por toda parte.

O programa Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 8h e 18h30; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; quinta-feira, 11h30; e sexta-feira, 20h30.

O suingue brasileiro do mineiro Paulinho Beissá no Refrão desta semana

O programa Refrão desta semana apresenta o trabalho do cantor, compositor e violonista mineiro Paulinho Beissá. Há doze anos ele entrou para a cena musical, influenciado por variados ritmos e sons cheios de brasilidade. Como resultado dessa rica experiência, lançou em 2011 o primeiro álbum da carreira, intitulado "Aos Litorais".

No quadro Pauta Musical, o advogado de Direito Desportivo Vicente Reis analisa a canção “O gol que ele perdeu” e fala sobre a maior paixão dos brasileiros: o futebol. Reis conta quais são os cuidados que os atletas devem ter antes de assinar um contrato. “Eles costumam se preocupar mais em mostrar um bom jogo e se descuidam do contrato. Não adianta querer ir para o exterior sem antes analisar e saber quais são as condições de trabalho fora do país”, alerta o advogado.

O Refrão é neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira às 13h30; terça-feira às 11h30; quarta-feira às 20h; quinta-feira às 13h30 e sábado às 18h.

Academia debate a responsabilidade civil das empresas tabagistas

O programa Academia desta semana debate um trabalho que tem o objetivo de analisar a responsabilidade civil das empresas fornecedoras de derivados do tabaco, após o início da vigência da atual Carta Constitucional. O estudo, no formato de dissertação, é de Gilberto Vaciles Bilacchi Junior.

O trabalho revela que após a Constituição de 1988 ficou restrita a publicidade dos produtos dessas empresas e elas foram obrigadas a advertir sobre os riscos à saúde, levando-se em consideração o direito individual de liberdade de escolha dos produtos de consumo. “Ficou constatado que, a litigância perante o Poder Judiciário entre as empresas fumígeras e os consumidores desses produtos não é recente, especialmente na Europa e nos Estado Unidos da América”, destacou Bilacchi Junior.

Para debater o assunto, o programa recebe também a doutoranda em Direito Público pela UnB e juíza titular do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (TJDFT) Marília Sampaio e o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Alano Cardoso e Castro. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, às 10h; terça-feira, 11h; sexta-feira, 09h, e sábado, às 8h30.

Fórum esclarece a diferença entre sigilo e segredo profissional

O sigilo faz parte do Código de Ética de algumas profissões, mas existem casos em que pode ser quebrado? E será que os profissionais sabem lidar com questões limite? Sigilo profissional é o tema do Fórum desta semana. Participam do programa Andrea Nice, procuradora do Trabalho, e Alessandra Camarano, advogada Trabalhista.

O Fórum inédito vai ao ar todo sábado às 23h. Horários alternativos: terça, às 18h; quarta, às 11h e quinta, às 12h. Também é possível assistir ao programa pela internet. O endereço eletrônico é www.youtube.com/stf. Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

Síndrome de down é tema do Repórter Justiça

Ao contrário do que algumas pessoas pensam, a síndrome de down não é uma doença e sim uma modificação genética que ocorre no cromossomo 21. A trissonomia do 21, como também é conhecida, acarreta em um desenvolvimento mais lento da criança, mas não significa que ela seja incapaz ou deva ser excluída do convívio social. “A característica é de que todas elas realmente têm um atraso intelectual, mas nada que não tenha solução ou progresso. Cada vez mais, a gente acredita que se for estimulado precocemente, eles têm muito potencial”, explica a médica Moêmia Arcoverde.

No Brasil, existem cerca de 300 mil pessoas com síndrome de down segundo dados do Censo de 2000 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Repórter Justiça desta semana mostra os desafios das famílias para vencer o preconceito da sociedade e as leis que amparam essas pessoas como a de Diretrizes e Bases. “A própria lei de diretrizes prevê a educação especial como uma forma de educação inclusiva, ou seja, todas as escolas devem ter turmas inclusivas onde se aprende todas as matérias daquela grade curricular, onde o aluno com deficiência está incluído na mesma sala”, conta a advogada Fabiana Gadelha.

O programa mostra a história de Ramon, que trabalha no arquivo do Supremo Tribunal Federal e de Liane, que tem um livro publicado com sua experiência de vida. E ainda, as convenções internacionais ratificadas pelo Brasil, o trabalho realizado por profissionais da saúde e da educação para estimular o desenvolvimento de quem tem a modificação. Os exames e cuidados que as mamães devem ter durante a gravidez e a luta de organizações não governamentais para que a lei seja cumprida.

O programa vai ao ar no sábado, às 21h30. E pode ser revisto nos horários alternativos: domingo, 11h; segunda, 12h30; quarta 19h; quinta 18h; sexta, 10h30.

Fonte: TV Justiça