Notícias STFSegunda-feira, 16 de abril de 2012Termina nesta terça (17) prazo de credenciamento para posse no STF
Empresas jornalísticas interessadas na cobertura da solenidade de posse dos novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012/2014, ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa deverão encaminhar formulário de cadastro acompanhado de ofício em papel timbrado para solicitar o credenciamento.
A posse ocorrerá a partir as 16h da quinta-feira (19). As credenciais devem ser retiradas na quarta-feira (18), até as 19h. O STF distribuirá até três credenciais por veículo de comunicação impresso (uma para repórter e até duas para fotógrafos); uma por emissora de rádio; e três por empresa de televisão (uma para cinegrafista, uma para iluminador e uma para o jornalista escalado).
Está prevista a presença de autoridades como a presidenta da República, Dilma Rousseff, os presidentes do Senado Federal, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e presidentes de Tribunais, entre outras. Ao todo, são esperados 1.500 convidados. Diversos telões serão instalados no Edifício Sede para que o público presente assista à solenidade em tempo real, uma vez que são limitados os lugares dentro do Plenário.
CredenciamentoO credenciamento dos profissionais de imprensa deve ser solicitado mediante o encaminhamento de um formulário de cadastro à Secretaria de Comunicação Social por meio do fax (61) 3322-1431 ou pelo e-mail imprensa@stf.jus.br (escaneado), acompanhado de ofício em papel timbrado da empresa solicitante. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3217-4480.
Credenciais de outros órgãos não serão aceitas no STF para a cobertura deste evento, com exceção das emitidas pelo Palácio do Planalto.
A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela Internet.
Equipes de TV não terão acesso ao plenário. As imagens da sessão serão geradas exclusivamente pela TV Justiça. O sinal estará disponível para todas as emissoras interessadas no Centro de TV da Embratel, em tempo real.O sinal de rádio será franqueado pela Rádio Justiça, por meio da frequência FM 104,7 MHz, no Distrito Federal, ou via satélite.
Para repórteres fotográficos, o acesso ao Plenário será permitido com o devido credenciamento prévio. Estes profissionais se posicionarão em tablado montado de frente para a bancada dos ministros, não sendo permitido qualquer deslocamento lateral durante a cerimônia. Os profissionais deverão chegar com 30 minutos de antecedência ao início da solenidade. As empresas interessadas poderão credenciar um segundo fotógrafo para se posicionar exclusivamente no Salão Branco, onde os ministros empossados receberão os cumprimentos.
Os demais profissionais credenciados terão acesso apenas ao Salão Branco, onde acompanharão os cumprimentos e entrevistarão autoridades logo após a solenidade. Eles também terão a sua disposição o espaço de apoio à imprensa, que será montado na área externa do Edifício Sede para assegurar a cobertura jornalística de todos os veículos.
TrajesDe acordo com normas internas do Tribunal, a entrada no Plenário requer o uso de terno e gravata, para homens, e vestidos (tailleurs) ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres. Essa vestimenta será exigida dos profissionais que venham fazer a cobertura jornalística do evento. É proibida a entrada de pessoas calçando tênis e sandálias rasteiras, ou trajando roupas em tecido jeans.
RoteiroA solenidade de posse será aberta às 16h com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o ministro Cezar Peluso fará seu último pronunciamento como presidente da Corte. Logo após, o ministro Ayres Britto prestará o compromisso de posse. Caberá ao atual diretor-geral do STF, Alcides Diniz, ler o termo de posse de Ayres Britto no cargo de presidente do STF e também de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A seguir, o termo de posse será assinado pelo presidente que deixa o cargo e pelo presidente empossado. Em seguida, o ministro Cezar Peluso declarará o ministro Ayres Britto empossado no cargo de presidente do STF. O mesmo procedimento será repetido pelo ministro Joaquim Barbosa, e caberá ao presidente recém-empossado declará-lo investido no cargo.
O ministro Celso de Mello fará o discurso de saudação ao novo presidente, em nome do STF. Em seguida, haverá pronunciamentos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. O novo presidente é o último a discursar.
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