Notícias STFQuarta-feira, 18 de abril de 2012Balanço de gestão: Ministro Peluso representou o Judiciário em importantes eventos
“Envaidece ascender a tão honroso cargo no singular momento histórico em que, por obra de vertiginosas transformações de ordem econômica, social e política, o país se investe numa posição de relevo no cenário internacional, credenciando-se como interlocutor respeitável no diálogo das nações”. Esta declaração foi dada pelo ministro Cezar Peluso quando assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em de abril de 2010.
Nesse sentido e, ao longo dos dois anos de sua gestão, o ministro Peluso participou de importantes eventos no Brasil e no exterior que reforçaram a importância do Poder Judiciário brasileiro no contexto internacional.
Com o objetivo de estreitar os vínculos da Suprema Corte brasileira com as cortes constitucionais e tribunais com competência constitucional em outros países, o presidente cumpriu agenda oficial nos Estados Unidos logo nos primeiros meses de sua gestão. Na ocasião, ele esteve em Washington e em Nova York, incluindo visita à Suprema Corte e palestras no Banco Mundial e na Faculdade de Direito da Universidade de Columbia.
A visita foi motivada justamente pela ascensão do Brasil no cenário internacional e em virtude do grande interesse em relação ao Judiciário, seu funcionamento e sua forma de solução de conflitos jurídicos no país.
Congresso Mundial de Cortes Constitucionais
Em 2011, o ministro Peluso participou do II Congresso Mundial de Cortes Constitucionais, que reuniu delegações de 98 países no Rio de Janeiro. Na ocasião, o ministro Cezar Peluso comentou que a escolha do Brasil para sediar o encontro demonstrou reconhecimento da importância que o país tem nas relações internacionais.
“Boa parte dos temas tratados, especificamente das matérias discutidas, são subsídios mais importantes para outros países do que para o próprio Brasil”, disse, ao explicar que muitas das nações participantes do congresso estão iniciando um período de independência não só dos Judiciários, mas de seus próprios países. “Muitos dos países participantes encontram-se em fase de experimentação de uma vivência democrática, de exercício de aprendizado de experiência de independência de cortes constitucionais”, completou.
Cortes Supremas do Mercosul
O VIII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, considerado um dos mais produtivos, ocorreu em novembro de 2010 e contou com a participação de presidentes e representantes das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai que reiteraram a intenção de dar prosseguimento aos encontros e reafirmaram a importância de aprofundar a cooperação entre os Poderes Judiciários dessas nações em nome da proteção efetiva dos direitos fundamentais.
Na abertura do encontro, o ministro Peluso afirmou que a integração entre os países do Mercosul e da América Latina como um todo impõe aos judiciários nacionais, em especial às cortes supremas e aos tribunais constitucionais, um duplo desafio: “de um lado a interação com os sistemas normativos de outras nações; de outro, o diálogo constante como forma de facilitar essa interação”. Por isso, os temas centrais do encontro giraram em torno de “cooperação” e “convergência”.
Fórum Permanente
Sediado em Brasília, o Fórum Permanente de Cortes Supremas do Mercosul tem por finalidade promover a cooperação dos Tribunais e das Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados, além de proporcionar a participação em atividades que repercutam na melhoria e no desenvolvimento do ordenamento jurídico do Mercosul.
Com participação do ministro Peluso, o Fórum Permanente sinalizou a intenção de dar prosseguimento aos encontros e trabalhos do grupo com a realização do IX Encontro na cidade de Quito, Equador.
Repercussão geral
Desde que o STF passou a adotar a Repercussão Geral, servidores e magistrados do Judiciário de todo o Brasil se reúnem na sede da Suprema Corte para debater os avanços desse instituto. Em 2012, o ministro Peluso participou da segunda edição do Seminário “Repercussão Geral em Evolução” e fez um relato sobre os benefícios proporcionados pela Repercussão Geral a todo o Poder Judiciário.
Um desses efeitos é a diminuição da distribuição de recursos no Supremo, o que permite à Corte se dedicar mais detidamente aos julgamentos de mérito. Outro efeito é a aplicação uniforme da jurisprudência nos tribunais brasileiros e maior segurança jurídica aos jurisdicionados.
“Ainda há muito por fazer, mas o caminho trilhado demonstra a inserção da repercussão geral como instrumento de política judiciária imprescindível à correta administração e prestação jurisdicional”, destacou.
Outras participações
Peluso ainda participou de eventos como o Prêmio Innovare, criado para valorizar e divulgar práticas inovadoras que beneficiam a sociedade, idealizadas por magistrados, integrantes do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil. O tema do último prêmio foi “Justiça e Inclusão Social” e “Combate ao Crime Organizado”.
Na ocasião da entrega do Prêmio, o ministro Peluso afirmou que o Innovare “demonstra a preocupação de subsidiar o sistema com ideias inovadoras capazes de aprimorar o Judiciário”.
O ministro também defendeu, no Congresso Nacional, a aprovação do III Pacto Republicano por meio do qual, segundo ele, “a Justiça brasileira experimenta autêntica, mas pouco reconhecida, revolução silenciosa”.
DV/CM
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