Jurisprudência Brasil: TST - Resultados da 2ª Semana do TST repercutiram em setembro

sábado, 29 de dezembro de 2012

TST - Resultados da 2ª Semana do TST repercutiram em setembro - TST

Resultados da 2ª Semana do TST repercutiram em setembro

(Sab, 29 Dez 2012, 9h)

Em setembro de 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) se mobilizou, entre os dias 10 e 14, para o exame de diversos temas jurisprudenciais passíveis de alteração ou pacificação. Da chamada 2ª Semana do TST resultou a publicação, a alteração e o cancelamento de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, com a atualização de entendimentos da Justiça do Trabalho.

A cobertura ampla e detalhada dos temas abordados na 2ª Semana do TST envolveu, inclusive, a transmissão em tempo real, vias redes sociais, da sessão do Tribunal Pleno da Corte que divulgou seus resultados.

As publicações no site da Corte que enfocaram o evento tiveram grande número de acessos, somando mais de 50 mil cliques. A notícia que destacou a nova redação da Súmula 428 registrou quase 18 mil acessos. A Súmula reconhece estar em regime de sobreaviso o empregado que, em período de descanso, for escalado para aguardar ser chamado por celular, a qualquer momento, para trabalhar.

A greve dos Correios foi outro tema que ganhou destaque no mês. A transmissão ao vivo, via Facebook, do julgamento da Seção de Dissídios Coletivos do TST que pôs fim à querela atraiu a atenção de internautas de todo o país.

O TST também repercutiu um julgamento polêmico que envolveu dano moral. No caso, a Quinta Turma não conheceu do recurso de uma empresa que contratava garotas de programa para participar de reuniões de sua equipe de vendas. A indenização devida ao trabalhador autor da ação, estipulada em R$ 50 mil pela instância inferior, foi mantida pelo colegiado.

(Demétrius Crispim/MB)

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