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quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

STF - 1ª Turma conclui 2012 com 5.773 processos julgados - STF

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Terça-feira, 18 de dezembro de 2012

1ª Turma conclui 2012 com 5.773 processos julgados

Ao final da última sessão de julgamento realizada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano de 2012, o presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, afirmou que todos os processos colocados em pauta foram julgados. “Julgamos efetivamente até a data de hoje 5.773 processos na Turma. Apenas para um comparativo, em 2011 foram 5449 e, em 2010, 3400 processos”, informou.

Novo presidente

O ministro Dias Toffoli ressaltou que presidirá a Primeira Turma em 2013 o ministro Luiz Fux. “Em razão da abertura de espírito e de democracia dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello, houve uma alteração do regimento interno, o que passou a permitir que houvesse uma alternância na Presidência das Turmas. Enalteço estes ministros porque, antigamente, o regimento determinava que deveriam presidir as Turmas os dois mais antigos”, explicou.

De acordo com o ministro Dias Toffoli, “essa rotatividade – principalmente a nós que não somos da carreira do Judiciário, pois viemos ao Supremo da advocacia – permite essa experiência de presidir a Turma como um estágio probatório para, depois, presidir o Plenário e o Tribunal Superior Eleitoral, se assim Deus o permitir no futuro”. Em seguida, ele agradeceu aos colegas a colaboração na condução dos trabalhos. “Foi uma enorme satisfação ter presidido essa Turma. Agradeço toda essa colaboração e aprendizado que temos tido aqui na Turma”, disse.

Decano da Turma, o ministro Marco Aurélio frisou que “a alternância é democrática e republicana”. “No colegiado, nós nos completamos mutuamente e o somatório de forças distintas é a razão de ser do colegiado. Foi uma satisfação muito grande ter atuado sob a coordenadoria de Vossa Excelência, os trabalhos foram desenvolvidos com proficiência, considerada a quantidade de feitos apreciados pela Turma”, destacou.

A subprocuradora-geral Cláudia Sampaio, representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Primeira Turma, parabenizou o ministro Dias Toffoli pelo trabalho desenvolvido à frente da Corte no ano de 2012 “com serenidade, firmeza, competência”.

EC/EH


STF - 1ª Turma conclui 2012 com 5.773 processos julgados - STF

 



 

 

 

 

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