Jurisprudência Brasil: STF - Projeto Força-Tarefa conclui análise de repercussão geral no gabinete do ministro Luiz Fux

terça-feira, 10 de abril de 2012

STF - Projeto Força-Tarefa conclui análise de repercussão geral no gabinete do ministro Luiz Fux - STF

Notícias STF

Segunda-feira, 09 de abril de 2012

Projeto Força-Tarefa conclui análise de repercussão geral no gabinete do ministro Luiz Fux

Iniciado em maio de 2011, o Projeto Força-Tarefa Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal encerrou em março do corrente ano mais uma etapa, desenvolvida no gabinete do Ministro Luiz Fux. O projeto, que integra o Plano de Diretrizes da Gestão do Ministro Cezar Peluso, prevê o fortalecimento do instituto da repercussão geral e tem por objetivo difundir sua importância entre os gabinetes do STF.

Composta por servidores do STF, coordenados pelo Gabinete da Presidência, a força-tarefa centra-se na análise de processos, físicos ou eletrônicos, dentro de cada gabinete, utilizando o filtro da Repercussão Geral, por meio da correspondência entre o tema do recurso e os mais de 500 temas do Plenário Virtual.

Ao analisar cada processo, a equipe procura, primeiramente, a correspondência entre o tema discutido no recurso e algum tema do Plenário Virtual. A finalidade é que o relator possa, posteriormente, determinar a devolução do processo ao tribunal de origem. Caso não haja a correspondência entre o tema analisado e algum tema cuja repercussão geral já tenha sido analisada, procura-se identificar a correspondência com as 60 controvérsias (recursos representativos da controvérsia) da internet e, por último, com os mais de mil pré-temas do sistema folio da Seção de Recebimento e Distribuição de Recursos da Secretaria Judiciária do STF (SRDR/SEJ). Se não houver correspondência com nenhum dos temas, controvérsias ou pré-temas, os analistas podem optar pela criação de novos pré-temas.

Os trabalhos no gabinete do Ministro Luiz Fux começaram em dezembro. Foi o segundo gabinete a participar do projeto: o primeiro foi o do Ministro Dias Toffoli, que recebeu a Força-Tarefa entre agosto e setembro de 2011.

Entre 1º de dezembro e 19 de março, no gabinete do Ministro Luiz Fux, foram analisados 1.228 processos, dos quais 21% com potencial de devolução aos tribunais de origem, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

PROCESSOS ANALISADOS

DEVOLUÇÕES IDENTIFICADAS (TEMAS)

1ª SEMANA

(01 a 09 DEZ 2011)

174

16

2ª SEMANA

(12 a 16 DEZ)

145

18

3ª SEMANA

(02 a 06 JAN 2012)

82

24

4ª SEMANA

(09 a 13 JAN 2012)

102

31

5ª SEMANA

(16 a 20 JAN 2012)

103

22

6ª SEMANA

(23 a 27 JAN 2012)

102

27

7ª SEMANA

(30 JAN a 03 FEV 2012)

105

27

8ª SEMANA

(06 a 10 FEV 2012)

125

43

9ª SEMANA

(13 a 24 FEV 2012)

99

18

10ª SEMANA

(27 FEV a 02 MAR 2012)

44

6

11ª SEMANA

(05 a 09 MAR 2012)

84

16

12ª SEMANA

(12 a 19 MAR 2012)

63

14

TOTAL

1228 PROCESSOS

262 DEVOLUÇÕES PELO PV

Aproximadamente 21 %

Além dos processos com potencial de devolução, foram identificados 32 processos vinculados a controvérsias, 173 vinculados a propostas de temas da tabela da SRDR/SEJ e foram criados 22 pré-temas.

Os trabalhos no gabinete do Ministro Luiz Fux encerram as atividades dessa primeira etapa do projeto, cujo resultado, na avaliação do Gabinete da Presidência, mostrou-se valioso para o conhecimento qualitativo do acervo processual da Corte, o que propiciará seu melhor gerenciamento e orientará as políticas a serem adotadas com relação ao instituto da repercussão geral.