Notícias STFQuarta-feira, 15 de janeiro de 2014Programa Artigo 5º discute o trabalho infantil
Mais de três milhões de meninos e meninas entre cinco e 17 anos são submetidos ao trabalho infantil. A Constituição Federal determina a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade e à segurança. Para as crianças, a garantia desses direitos significa uma infância plena, protegida e livre de trabalho. O programa Artigo 5º, exibido pela TV Justiça, fala esta semana sobre a proibição do trabalho infantil e as consequências para quem infringe a lei. O procurador Rafael Marques, coordenador nacional de combate ao trabalho infantil do Ministério Público do Trabalho (MPT), é um dos debatedores, e alerta para o fato de que o trabalho infantil ainda é visto como algo normal ou como um "mal menor", mas, na prática, é a porta de entrada de inúmeras violações. O tema também é discutido com a socióloga Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Erradicação ao Trabalho Infantil. Ela explica que a exposição desses meninos e meninas ao trabalho precoce traz inúmeras consequências para o seu desenvolvimento físico e psicológico.
Exibições:
Inédito: 15/1, às 21h.
Reapresentações: 16/1, às 12h30; 17/1, às 10h; 18/1, às 9h30; 19/1, às 7h; e 20/1, às 12h30.
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