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quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

TST - TST lamenta perda do desembargador Luiz de Pinho Pedreira da Silva - TST

TST lamenta perda do desembargador Luiz de Pinho Pedreira da Silva


 

O Tribunal Superior do Trabalho informa, com pesar, a perda do desembargador Luiz de Pinho Pedreira da Silva, que faleceu nesta quarta-feira (22). O jurista, que havia completado 98 anos, foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e um dos precursores do Direito do Trabalho.

Formado pela Universidade Federal da Bahia em 1938, Pinho Pedreira integrou o Ministério Público do Trabalho desde a sua instalação na Bahia, em 1941, e foi procurador-chefe de 1942 a 1968, ano em que foi nomeado para o TRT-BA. Na Corte trabalhista baiana, foi empossado vice-presidente em 1973 e presidente no biênio 1975/1978, aposentando-se em 1986. No campo acadêmico, lecionou na Faculdade de Direito da Universidade da Bahia, autor de várias obras, entre elas "Principiologia do Direito do Trabalho" e "A Reparação do Dano Moral no Direito do Trabalho". Foi, ainda, fundador da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Em nome do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o ministro presidente, Carlos Alberto Reis de Paula, expressa sinceras condolências e solidariedade aos familiares do magistrado.

(Com informações do TRT-BA e do MPT)