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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

STF - Rádio Justiça aborda a reestruturação do registro de imóveis na Amazônia Legal - STF

Notícias STF

Terça-feira, 07 de fevereiro de 2012

Rádio Justiça aborda a reestruturação do registro de imóveis na Amazônia Legal

Justiça na Manhã debate a possível punição para o consumidor que não atender recall de veículo
Nos primeiros dias do ano, dois fabricantes de carros anunciaram recall para consumidores no Brasil. Oito projetos sobre o tema estão em tramitação na Câmara dos Deputados. Um deles, em especial, pune o consumidor que não atender ao chamado do fabricante. Justiça na Manhã, nesta quarta-feira (08), a partir das 8 horas.

CNJ no Ar aborda a reestruturação do registro de imóveis na Amazônia Legal
Voluntários da força tarefa de apoio às atividades de registro de imóveis do Pará vão vistoriar 22 municípios para iniciar reestruturação do registro de imóveis na Amazônia Legal. Confira no CNJ no Ar, nesta quarta-feira (08), a partir das 10 horas.

Sessão plenária retoma análise de artigos da Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça
Pelo menos 21 processos estão previstos na pauta de julgamento da sessão plenária desta quarta-feira (08) no Supremo Tribunal Federal, sendo que seis com repercussão geral, ou seja, cuja decisão deve valer para casos semelhantes. O primeiro assunto é a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que questiona a Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Falta a análise de três artigos questionados pela AMB. Outro processo é um recurso contra acórdão do TRF1, segundo o qual a Caixa Econômica Federal (CEF) não pode ser condenada a pagar honorários advocatícios a trabalhadores que ajuizaram ações a partir de 2001 relacionadas a expurgos inflacionários do FGTS. Mais cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade que podem ir a julgamento são relacionadas ao Fundo de Garantia. Três delas questionam validade de medida provisória que estabeleceu que é indispensável o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada para saque do FGTS. Sessão Plenária, nesta quarta-feira (08), a partir das 14 horas.

Fraude fiscal é o tema da radionovela “Quem tem medo de Sulamita”
Leopoldo anunciou às primas, Araci e Juraci, que vai se casar com Sulamita e passar a casa onde as duas moram para sua futura noiva. Impactadas com a notícia, elas desconhecem o verdadeiro plano do primo, que pretende fraudar a Receita Federal. Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.

Rádio Justiça
Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.

Fonte: Rádio Justiça


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