STF - Ministro Ricardo Lewandowski preside STF até dia 31 - STF

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Segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Ministro Ricardo Lewandowski preside STF até dia 31

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assume interinamente, nesta segunda-feira (20), a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em função de viagem oficial do ministro Joaquim Barbosa. O ministro Lewandowski ficará no cargo até o dia 31 de janeiro.
 
De acordo com a Constituição Federal (parágrafo 1º do artigo 103-B), na ausência do presidente, o CNJ deve ser comandado pelo vice-presidente do STF.
 

 

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