Notícias STFQuinta-feira, 15 de dezembro de 2011Portal Internacional do STF lança “Informe Mercojur”
O Portal Internacional do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (15) um novo serviço. Trata-se do boletim de jurisprudência internacional denominado “Informe Mercojur”, que reunirá a jurisprudência das Cortes Supremas e Constitucionais dos países que compõem o Mercosul e os países associados.
O boletim terá periodicidade mensal e conterá decisões, notícias e artigos para ampliar os canais de intercâmbio de informações e experiências na área judicial. O objetivo do boletim é compilar as decisões mais relevantes tomadas pelas Cortes do bloco e mostrar a evolução de suas jurisprudências de modo a servir como fonte de atualização, aprendizado, estímulo e inspiração.
De acordo com a Assessoria Internacional do STF, para que o projeto tenha êxito é fundamental a participação de todas as Cortes Supremas na escolha das decisões mais representativas da evolução de sua sociedade por meio do Direito. Com este serviço, o Supremo Tribunal Federal espera facilitar o processo de integração na área judicial entre os países do bloco.
O Informe Mercojur é composto de quatro seções: Destaques, Jurisprudência, Em foco e Notícias.
Em “Destaques”, coloca-se em relevo uma das decisões incluídas na jurisprudência do mês ou uma mudança legislativa que possa ser de interesse dos demais países.
Na seção “Jurisprudência”, são publicadas até duas decisões relevantes de cada país. A seção “O foco” é destinada a explorar temas com mais profundidade ou para a expressão de pontos de vista pessoais, por meio de artigos por exemplo, que não refletem necessariamente a visão do órgão ao qual pertence o magistrado.
Na seção “Notícias”, o objetivo é veicular fatos e anunciar a realização de eventos de interesse dos países do bloco e associados. Para facilitar a compreensão da jurisprudência em espanhol pelos usuários brasileiros, o Informe Mercojur apresenta títulos e resumos em português, mas toda a jurisprudência está vinculada (por meio de links) aos textos originais.
O boletim pode ser acessado pelo Portal Internacional do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br/internacional), clicando-se na aba Mercojur, localizada no canto superior direito, ou no banner Mercojur, localizado no canto inferior direito do site.
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