Notícias STFTerça-feira, 27 de dezembro de 2011Acervo do STF tem redução de 20 mil processos em 2011
Estatísticas do Supremo Tribunal Federal (STF), elaboradas pela Assessoria de Gestão Estratégica, apontam que o acervo de processos na Corte teve uma redução de aproximadamente 20 mil processos em um ano. Atualmente, tramitam na Corte 67.398 processos. No mesmo período de 2010, havia 21.303 processos a mais, totalizando a quantia de 88.701 ações no acervo. Entre os processos julgados, neste ano foram proferidas 100.294 decisões pelo STF, excluindo-se apenas as decisões interlocutórias.
Segundo os dados, em 2011 chegaram à Corte 63.328 processos, tendo sido distribuídos 37.519 aos ministros-relatores. A média de distribuição foi de 3.752 processos por ministro, que receberam 312,65 novos processos por mês.
A diferença entre o número de processos autuados e distribuídos está relacionada à atuação da Presidência da Corte, que faz uma triagem inicial para analisar se todos os processos apresentam requisitos que permitem o seu trâmite normal, além de conferir se o tema contido nos autos já teve a preliminar de repercussão julgada pelo Supremo ou se corresponde a algum tema em relação ao qual já haja “representativo da controvérsia” a ser analisado pelo Tribunal. Os processos em que não sejam verificados os requisitos tem seu seguimento negado ou são devolvidos à origem, sem a necessidade de serem distribuídos a um relator.
Resultados 2011
No encerramento do Ano Judiciário de 2011, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, anunciou alguns resultados alcançados no ano. Entre eles, o julgamento de mérito de 39 processos em temas de repercussão geral, o que significou um crescimento de 205% em relação aos 19 julgamentos semelhantes realizados em 2010.
O ministro revelou que os julgamentos de mérito proferidos permitem que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os TRFs da Segunda, Terceira e Quarta Regiões e pelo menos oito Tribunais de Justiça (TJs) possam decidir, de imediato, cerca de 70 mil causas que formam seus estoques, com diferentes temas. Ele também informou que no STJ, no TST, nos TRFs da 2ª, 3ª e 4ª Regiões e em oito TJs, pendem cerca de 190 mil Recursos Extraordinários (REs) com temas que já estão sendo identificados para efeito de elaboração da pauta de julgamentos do STF. O presidente do STF disse que nos Juizados Especiais Federais seis temas são responsáveis por aproximadamente 150 mil recursos de seus estoques.
Controle concentrado e racionalização
O ministro Cezar Peluso informou, ainda, que houve um crescimento do número de ações de controle concentrado levadas a julgamento pela Suprema Corte, em 2011. Segundo ele, foram julgadas, pelo Plenário, 106 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), o que representou crescimento de 52% em relação aos anos anteriores.
Ele destacou, também, que a racionalização dos trabalhos da Suprema Corte, mediante alargamento das classes processuais de competência das duas Turmas, desafogou os trabalhos do Plenário da Casa, que pôde julgar 17 inquéritos (o dobro do que foi julgado em 2009 e 2010).
Turmas
A Primeira Turma do STF julgou, em 2011, 5.470 processos. Segundo a presidente desta Turma, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, os julgamentos deste ano superaram em 61% os de 2010, quando 3.390 processos foram julgados pelo colegiado.
Durante 39 sessões, a Segunda Turma do Supremo julgou, neste ano, 5.613 ações. As informações foram fornecidas pelo presidente do colegiado, ministro Ayres Britto. Na última sessão deste ano, ocorrida no dia 13 de dezembro, o presidente destacou que, do total de 817 habeas corpus e recursos ordinários em habeas corpus analisados em 2011, cerca de 36% foram concedidos.
EC/CG
STF - Acervo do STF tem redução de 20 mil processos em 2011 - STF
Nenhum comentário:
Postar um comentário