Notícias STFQuinta-feira, 29 de dezembro de 2011Acusado de matar escritor em Curitiba (PR) impetra HC em causa própria
O garoto de programa C.P.S., que irá a júri popular sob acusação de ter assassinado o escritor paranaense Wilson Bueno, impetrou Habeas Corpus (HC 111783) em causa própria no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede liminar que obrigue o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a julgar outro HC lá impetrado. C.P.S. afirma que o habeas corpus foi impetrado em 7 de junho deste ano e até o momento não foi julgado.
“No caso dos autos, a situação caracteriza evidente constrangimento ilegal, uma vez que, passado mais de seis meses da impetração no Superior Tribunal de Justiça, a situação permanece inalterada. O fato de o pleito não ter sido apreciado no STJ impede que o STF o examine, per saltum, sob pena de levar à indevida supressão de instância e ao extravasamento dos limites de competência do Tribunal, descritos no artigo 102 da Constituição Federal”, afirma o rapaz.
O crime ocorreu no dia 30 de maio de 2010 na casa de Wilson Bueno, em Curitiba (PR). De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná, C.P.S. teria matado o escritor após desentendimento quanto ao pagamento de uma dívida de R$ 130,00 – o rapaz queria receber o valor em espécie, enquanto o escritor insistia em usar cheque. Bueno foi morto a facadas. Depois do homicídio, C.P.S. teria levado dois celulares e uma máquina fotográfica do local, por isso também responderá por furto.
C.P.S. está preso no Centro de Triagem II, em Piraquara (PR).
VP/CG
Leia mais:
26/04/2011 - 2ª Turma mantém prisão de garoto de programa acusado de matar o escritor Wilson Bueno
STF - Acusado de matar escritor em Curitiba (PR) impetra HC em causa própria - STF
Nenhum comentário:
Postar um comentário