Notícias STFSexta-feira, 08 de agosto de 2014Quadro Saiba Mais no YouTube trata de súmula vinculante
O quadro Saiba Mais, produzido pela TV Justiça e divulgado no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, tem como tema nesta semana a súmula vinculante, instrumento criado na Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004).
O advogado Zélio Maia, especialista em Direito Constitucional, explica qual o objetivo da ferramenta e fala se a Justiça ficou mais rápida depois da sua implantação, a diferença da SV para outras súmulas, quais as súmulas vinculantes aprovadas que têm maior relevância e quem tem a prerrogativa de propô-las.
Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf.
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