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sábado, 23 de agosto de 2014

STF - “Saiba Mais” trata de omissão inconstitucional - STF

Notícias STF

Sexta-feira, 22 de agosto de 2014

“Saiba Mais” trata de omissão inconstitucional

No quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, o professor de Direito Constitucional da UnB Mamede Said Maia Filho explica o que é omissão inconstitucional e quais instrumentos existem para sanar esse problema.

Na entrevista produzida pela TV Justiça, ele aborda ainda as diferenças entre o mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e explica quais tribunais podem julgar essas ações, quem possui a legitimidade para propô-las e os casos emblemáticos de omissão inconstitucional julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf.


STF - “Saiba Mais” trata de omissão inconstitucional - STF

 



 

 

 

 

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