Notícias STFSexta-feira, 19 de outubro de 2012Destaques da programação da TV Justiça no fim de semana
Meio Ambiente por Inteiro fala sobre o mercado de flores no Brasil
O consumo de flores e plantas ornamentais cresce de 12% a 15% no Brasil, acima da média da economia nacional. A região Sudeste é a maior produtora, seguida pelo Sul e pelo Nordeste. Em Brasília, variedades típicas do cerrado, flores e plantas ornamentais são cultivadas por mais de 100 produtores.
Para falar sobre a produção e o mercado de flores e plantas, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe a presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sílvia Van Rooijen, e a professora de Enfermagem da UnB, doutora em Ciências da Saúde e especialista em Florais de Bach Moema Borges.
Exibição inédita: 20/10, às 19h.
Reapresentações: 21/10, às 8h; 22/10, às 18h; 23/10 às 10h; 24/10, às 12h30; 25/10, às 11h30.
Direito e Tomás de Aquino em debate no Academia
Nesta semana, o programa Academia mergulha no mundo medieval para demonstrar a importância e conceituação da virtude da justiça a partir do pensamento jurídico-filosófico de Santo Tomás de Aquino. O estudo em destaque é a tese de doutorado de Claudio Pedrosa Nunes, “Uma Reflexão Conceitual-Jurídico-Cristã de Justiça em Tomás de Aquino”, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Para debater o tema, o programa recebe o padre José Carlos Brandi Aleixo, professor emérito em Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), e Fábio de Sousa Coutinho, advogado e mestre em direito pela Southern Methodist University, de Dallas, no Texas.
O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do direito. Para participar envie currículo com o título do trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br.
Exibição inédita: 21/10, às 21h.
Reapresentações: 22/10, às 10h; 23/10, às 12h30; 24/10, às 19h30; 25/10, às 10h; e 26/10, às 9h.
Cantor e compositor Beto Só está no Refrão desta semana
"Ferro velho de boas intenções" é o título do álbum mais recente do convidado do Refrão: o cantor e compositor Beto Só, considerado um dos expoentes da nova música produzida na capital federal nos últimos anos. Durante o bate papo, Beto compara seu último trabalho aos álbuns anteriores.
No quadro Pauta Musical, o representante da Secretaria do Idoso do Governo do Distrito Federal, Ricardo Quirino, analisa a canção “Velho”, composição da banda Lestics, e fala sobre os direitos de quem tem mais de 60 anos.
Exibição inédita: 21/10, às 20h.
Reapresentações: 22/10, às 13h30; 23/10, às 11h30; 24/10, às 20h; 25/10, às 9h30; e 27/10, às 18h.
Saber Direito Debate entrevista o mestre Renato Montans
Mestre em Processo Civil, Renato Montans pretendia optar pela carreira de publicitário, mas, por influência da família, resolveu seguir a carreira jurídica. Atualmente, é professor de cursinhos preparatórios para concursos e autor de diversas obras relacionadas ao direito.
Entrevistado do programa Saber Direito Debate, ele fala sobre sua experiência em sala de aula, dá dicas de leitura e orienta recém formados que não sabem por onde começar na profissão.
Para participar do programa com sugestões, entre em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
O Saber Direito Debate pode ser visto também na internet. Acesse www.youtube.com/saberdireitodebate.
Exibição inédita: 20/10, às 8h.
Reapresentações: 21/10, às 10h e às 23h30.
Saber Direito Responde tira dúvidas sobre intervenção de terceiros
O especialista Renato Montans é também o convidado do programa Saber Direito Responde, que esclarece dúvidas dos internautas sobre o curso “Intervenção de terceiros”.
Exibição inédita: 20/10, às 8h.
Reapresentações: 21/10, às 10h e às 23h30.
União poliafetiva é o tema do programa Fórum
No interior de São Paulo, um cartório registrou o que seria a primeira união entre três pessoas. Mas, se a bigamia é considerada crime no Brasil, como seria possível aceitar tal registro? O Fórum desta semana discute a união poliafetiva, com a participação da especialista em Direito de Família Suzana Viegas e do professor de Direito de Família e Sucessões e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Flávio Salles.
Você vai entender a diferença entre união estável e casamento, saber como agiu o cartório que registrou o documento, o que diferencia o caso paulista do crime de bigamia e como a Justiça brasileira está agindo diante das modificações do conceito de família.
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail: forum@stf.jus.br.
Exibição inédita: 20/10, às 12h30.
Reapresentações: 21/10, às 18h; 24/10, às 11h; 25/10, às 12h.
Repórter Justiça: importância e função das ONGs e do voluntariado
O Repórter Justiça desta semana trata da importância e função das organizações não governamentais e do voluntariado, que tem legislação específica. A Lei 9.608/1998 prevê que serviço de voluntário é uma atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública ou instituição privada, sem fins lucrativos. Não há vínculo empregatício nem obrigação trabalhista, mas o prestador do serviço voluntário pode ser ressarcido pelas despesas, desde que previamente autorizado e que fique comprovada a aplicação na atividade.
A equipe do Repórter Justiça mostra as ações de voluntários que criam uma nova perspectiva de vida para pessoas com deficiência e, ainda, o voluntariado no processo eleitoral brasileiro e nas organizações não governamentais.
Exibição inédita: 20/10, às 21h30.
Reapresentações: 21/10, às 11h; 22/10, às 12h; 24/10, às 19h; 25/10, às 22h30.
Curso do Saber Direito discute planos de saúde
O curso “Plano de Saúde”, ministrado pelo professor Luiz Mário Moutinho, faz abordagem teórica e prática sobre os principais temas da relação entre usuários e operadoras de planos de saúde. As aulas tratam de questões contratuais como variação de preço em razão da idade e a recusa de cobertura sob diversos argumentos, como doenças ou lesões preexistentes e carência para urgência ou emergência.
Outro destaque do curso é o exame da responsabilidade das operadoras. O professor explica o instituto da responsabilidade civil, com ênfase na estrutura do Código de Defesa do Consumidor, e aborda assuntos como responsabilidade objetiva das operadoras, solidariedade entre os vários prestadores desse serviço e quantificação da indenização por danos morais.
Para participar das gravações, entre em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Exibição inédita: Segunda a sexta, às 8h.
Reapresentações: Segunda a sexta, às 23h30.
Comunidade de Países de Língua Portuguesa em debate no Direito sem Fronteiras
Com mais de duas décadas de existência, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, avança na realização de acordos de cooperação técnica em diversas áreas como: educação, saúde, construção civil e jurídica.
As relações entre esses países são tratadas no Direito sem Fronteiras desta semana. As transferências de conhecimento, tecnologia e cultura tem sido ferramentas importantes para o processo de reconstrução e desenvolvimento em vários países da CPLP, como os africanos.
Brasil e Portugal têm papel importante nesse processo. A abertura de mercado consumidor e aspectos históricos e jurídicos da Comunidade são temas tratados pelo historiador e professor da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Barbosa e pelo professor de Direito Internacional da UCB Tágory Fiqueiredo.
Exibição inédita: 22/10, às 20h.
Reapresentações: 23/10, às 10h30; 24/10, às 9h30; 26/10, às 19h e 27/10, às 11h30.
(Fonte: TV Justiça)
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