Jurisprudência Brasil: STF - Audiência pública sobre Lei Seca prossegue na segunda-feira (14)

domingo, 13 de maio de 2012

STF - Audiência pública sobre Lei Seca prossegue na segunda-feira (14) - STF

Notícias STF

Sexta-feira, 11 de maio de 2012

Audiência pública sobre Lei Seca prossegue na segunda-feira (14)

Com a participação de 17 expositores, a audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux para discutir aspectos da Lei 11.705 (Lei Seca) será retomada na segunda-feira (14), a partir das 15h. O ministro é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103, movida pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) contra dispositivos da Lei Seca.

A audiência, iniciada no dia 7/5, tem por objetivo abordar o tema de forma interdisciplinar, por meio de exposições que apresentem estudos e pesquisas sobre tópicos como os efeitos do álcool na direção, o impacto da venda de bebidas próximo às rodovias, os resultados concretos já apresentados pela Lei Seca nas estatísticas de acidentes de trânsito e os meios de aferição do grau de embriaguez, entre outros.

O evento é aberto ao público e será realizado a partir das 15h, na Sala de Sessões da Primeira Turma, no Anexo II-B do STF, 3º andar. De acordo com regras de cerimonial, a entrada na Sala de Sessões requer o uso de terno e gravata, para homens, e vestidos, tailleurs ou terninhos, para mulheres.

A audiência pública será transmitida, ao vivo, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Confira abaixo a programação para o segundo dia da audiência.

Audiência do dia 14 de maio

1) 15h às 15h15
Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA
Expositor: Alexandre Sampaio de Abreu

2) 15h15 às 15h30
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF
Expositor: Jailton da Silva Tristão

3) 15h30 às 15h45
DETRAN – AC
Expositor: Fabio Eduardo Ferreira

4) 15h45 às 16h
Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET
Expositor: Flavio Emir Adura

5) 16h às 16h15
Programa Vida Urgente (Fundação Thiago Gonzaga)
Expositora: Maria Edi de Moraes Gonzaga

6) 16h15 às 16h30
Ministério da Justiça
Expositora: Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte

7) 16h30 às 16h45
Associação dos Defensores Públicos - ANADEP
Expositor: Renato Campos Pinto Devitto

8) 16h45 às 17h
OAB/PARÁ
Expositor: Denis Farias

Intervalo de 17h às 17h30

9) 17h30 às 17h45
Ministério Público do Estado do Paraná
Expositor: Cássio Mattos Honorato

10) 18h às 18h15
Conselho Regional de Medicina do Paraná
Expositor: Marco Antônio Bessa

11) 18h15 às 18h30
Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAM
Expositora: Karine Fatima Winte

12) 18h30 às 18h45
Coordenação Geral da Operação Lei seca do Estado do Rio de
Janeiro
Expositor: Major Marco Andrade

13) 18h45 às 19h
Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre / Sindicato de
Bares e Restaurantes do Espírito Santo / Sindicato de Bares e Restaurantes
de São Paulo
Expositor: Norton Luiz Lenhart

14) 19h às 19h15
Departamento de Polícia Civil do Distrito Federal
Expositor: Sérgio Bautzer

15) 19h15 às 19h30
Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP
Expositor: Antônio Geraldo da Silva

16) 19h30 às 19h45
Ministério da Saúde
Expositor: Vilma Leyton

17) 19h45 às 20h
Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas - ABRABAR
Expositor: Fernando Knoer

18) 20h15
Encerramento - Ministro Luiz Fux