Notícias STFSexta-feira, 25 de maio de 2012TV Justiça: confira a programação para este fim de semana
Programa Fórum discute liberdade na internet
É cada vez mais comum consumidores insatisfeitos usarem as redes sociais para desabafar sobre algum produto com defeito, serviço mal prestado ou empresa. A liberdade de expressão é um direito fundamental, garantido pela Constituição, mas qual o limite na internet? A liberdade digital é o tema desta edição do programa Fórum.Um dos convidados do programa é o sociólogo Marcello Barra, pesquisador de redes sociais da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, a liberdade de expressão na internet é regulada pelo comportamento que se tem na sociedade em geral.
“O modo que se comporta no dia a dia nas ruas, nas salas, nos escritórios, a internet reproduz esse comportamento do mundo físico", afirma.
Também participa da discussão o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Eletrônico e Digital. Segundo Maciel, não é necessária uma legislação específica sobre o assunto. “Já existem legislações próprias, uma Constituição Federal que prevê os limites, que prevê as garantias e os direitos fundamentais de todo o mundo”, afirma.
O Fórum inédito vai ao ar todo sábado, às 23h. Horários alternativos: terça, às 18h; quarta, às 11h, e quinta, às 12h. Também é possível assistir ao programa pela internet. O endereço eletrônico é www.youtube.com/stf. Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.
Programa Academia debate poluição visual
O programa Academia desta semana fala sobre poluição visual ao debater a dissertação de mestrado com o tema“Poluição visual da paisagem urbana no contexto da tutela penal dos Direitos Fundamentais Coletivos: a situação da cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo”. O estudo é de Ana Paula Jorge, aluna do Centro Universitário Toledo.Além da autora do estudo, o programa recebe Paulo José Leite Farias, professor de Direito Ambiental, e Diógenes Coimbra, professor de Direito e Filosofia, para falarem sobre o assunto.
O Academia também apresenta a bibliografia do trabalho e as últimas publicações de teses e dissertações que estão chegando ao mercado editorial. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O programa inédito vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, às 10h; terça-feira, 11h; sexta-feira, 09h, e sábado, às 08h30.
Refrão apresenta o som da banda 5 a Seco
Diferentes influências musicais que vão do indie rock ao samba de raiz fazem do quinteto 5 a Seco uma das revelações da música brasileira contemporânea. Criada em 2009, a banda não possui protagonistas. Todos os componentes (Vinicius Calderoni, Tó Brandileone, Leo Bianchini, Pedro Altério e Pedro Viáfora) são cantores e compositores e já seguiam carreiras individuais antes mesmo do 5 a Seco.
"Nossa amizade humana e musical é o que nos permite lidar com o projeto que é sem protagonistas e sem maiores vaidades", conta Vinicius Calderoni.
O 5 a Seco lançou recentemente o primeiro CD e DVD da carreira. No trabalho de estreia, o grupo contou com nomes de peso da música brasileira, como Ivan Lins, Lenine e Chico César e falou também sobre os projetos para 2012.
No quadro Pauta Musical, a advogada Cíntia Fernandes analisa a canção "Vida de Artista" e explica a diferença entre profissão não regulamentada e trabalho informal. "Uma profissão que não é regulamentada não significa necessariamente que o trabalhador não tenha direitos trabalhistas, diferente do trabalho informal. Este outro significa que há alguma irregularidade, como a falta de carteira assinada e sonegação de imposto", esclarece a advogada.
O programa é neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira às 13h30; terça-feira às 11h30; quarta-feira às 20h; quinta-feira, às 13h30; e sábado, às 18h.
Energia Nuclear é tema do Meio Ambiente por Inteiro
A energia nuclear é considerada limpa, pois não polui o Meio Ambiente. Porém, o lixo radioativo deve ser armazenado em locais adequados, seguindo diversas normas rígidas de segurança. Já nas usinas nucleares, o cuidado deve ser redobrado, pois em caso de acidente, as consequências para o homem e para o Meio Ambiente podem ser trágicas.
Para falar sobre a energia nuclear, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe a técnica de Planejamento e Pesquisa do IPEA Marília de Barros e o assessor da Diretoria de Operação e Comercialização da Eletronuclear, Luiz Roberto Cordilha Porto.
Os especialistas explicam que apesar de a energia nuclear ser utilizada para a fabricação de bombas nucleares, o seu uso também pode ser benéfico. Além de ser uma fonte de energia importante, ela auxilia nos estudos da física, química e biologia. No caso de doenças, como câncer, a radioterapia é uma importante aliada na busca pela cura. Esta mesma radiação também é usada nas tomografias, raios x e nas pesquisas científicas em indústrias.
O Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 8h e 18h30; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; quinta-feira, 11h30; sexta-feira, 20h30.
Repórter Justiça fala sobre combate à corrupção
No mês em que a Lei de Improbidade Administrativa completa 20 anos, o Repórter Justiça mostra as iniciativas de combate à corrupção de norte a sul do país e os detalhes sobre a norma. Ela prevê, por exemplo, punições para atos como enriquecimento ilícito, danos ao erário e desrespeito aos princípios fundamentais da Administração Pública.“Foi um avanço porque essa lei traz os vários tipos que são assemelhados aos tipos penais para coibir a improbidade, a corrupção”, avalia o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, em entrevista ao Repórter Justiça.
O programa também mostra outras normas em vigor no Brasil para garantir a moralidade e a eficiência na gestão do Estado e para minimizar os prejuízos causados pela corrupção. Destaque para as leis da Ficha Limpa e a da Compra de Votos, que foram elaboradas com apoio da sociedade.
O Repórter Justiça mostra ainda iniciativas como a do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que criou uma câmara exclusiva para julgar os crimes cometidos por prefeitos e ex-prefeitos.
O programa vai ao ar neste sábado, às 21h30. Horários alternativos: domingo, 11h; segunda, 12h30; quarta, 19h; quinta, 18h; sexta, 10h30. Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo email: reporterjustica@stf.jus.br.
Monopólio dos Correios é tema do programa Grandes Julgamentos do STF
O programa desta semana apresenta o julgamento da ADPF 46. Por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo declarou que a Lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, está de acordo com a Constituição. Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais e correspondências agrupadas (malotes) só poderão ser transportados e entregues pela empresa pública.
A ação foi protocolada pela Associação Brasileira das Empresas de Distribuição – a ABRAED, que disputava espaço com a estatal na entrega de algumas correspondências.
O programa vai mostrar novamente os votos de todos os ministros que participaram dessa decisão. “Não há monopólio, porque o monopólio é de atividade econômica. O que há é um privilégio de serviço público. É um lugar do Estado”, ressaltou o ministro aposentado Eros Grau.
O vice-presidente jurídico dos Correios, Jefferson Carús Guedes, e o diretor da empresa de Logística e Distribuição VIP, do Distrito Federal, Vicente Faria, são os convidados do programa, que vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h. Horários alternativos: segunda, 22h30; terça-feira, 22h; quarta-feira, 9h; quinta-feira, 22h30; sábado, 9h30; domingo, 10h30.
Fonte: TV Justiça
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