Notícias STFTerça-feira, 29 de abril de 2014Nota de pesar pelo falecimento do ministro aposentado Aldir Passarinho
Em nome do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, lamenta o falecimento do ministro aposentado do STF Aldir Passarinho, ocorrido na manhã desta terça-feira (29), em Brasília.
O ministro Aldir Passarinho faleceu aos 93 anos recém-completados, em decorrência de complicações após uma cirurgia. O magistrado estava internado desde a semana passada.
O velório será realizado no Salão Branco do STF, hoje (29), entre 20h e 23h30, e amanhã (30), de 9h às 13h30. O sepultamento será nesta quarta-feira, às 14h30, no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.
Biografia
Aldir Guimarães Passarinho nasceu na cidade de Floriano (PI), em 21 de abril de 1921, filho de Almir Nóbrega Passarinho e Dulce Soares Guimarães Passarinho. Casado com a professora Yesis Ilcia y Amoedo Guimarães Passarinho e pai de Aldir Guimarães Passarinho Jr., também magistrado.
Formado Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, atual Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ingressou na magistratura como juiz federal, nomeado em 14 de março de 1967, como titular da 5ª Vara Federal do então Estado da Guanabara.
Foi nomeado, em 12 de agosto de 1974, para o cargo de ministro do Tribunal Federal de Recursos, e eleito duas vezes membro do Conselho da Justiça Federal. Integrou o Tribunal Superior Eleitoral, na representação do Tribunal Federal de Recursos, no período de 23 de novembro de 1979 a 23 de junho de 1981, tendo participado da elaboração da regulamentação da Lei Orgânica dos Partidos Políticos e dos julgamentos dos registros desses partidos.
Para o Supremo Tribunal Federal foi nomeado ministro pelo então presidente da República, João Figueiredo, por decreto de 16 de agosto de 1982. Assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Firmino Ferreira Paz e tomou posse do cargo em 2 de setembro seguinte.
Em 6 de fevereiro de 1991 foi eleito presidente da Suprema Corte, e empossado em 14 de março seguinte, exercendo as respectivas funções até 22 de abril do mesmo ano, quando foi aposentado por implemento de idade.
AR/LL
Atualizado às 16h45, com informações sobre o sepultamento.
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