Jurisprudência Brasil: TST - “O processo eletrônico é muito mais prático”

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

TST - “O processo eletrônico é muito mais prático” - TST

“O processo eletrônico é muito mais prático”

Com pouco menos de 100 mil habitantes e localizada a cerca de 40 quilômetros da cidade de São Paulo, Arujá foi escolhida pela Justiça do Trabalho para ser piloto de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). Em 27 de fevereiro de 2012, o município recebeu o sistema eletrônico, tornando-se a primeira vara do trabalho da região Sudeste e a quarta do país com o PJe-JT.

A Vara de Arujá, ligada ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), nunca teve processos em papel. Já foi inaugurada com sistema eletrônico da JT. "Fazemos parte de um projeto novo e desafiador. Aos poucos, percebemos que o meio eletrônico é muito mais prático e nos concede mais tempo livre do que o tradicional processo em papel", avalia o juiz Luís Fernando Feóla, substituto que está prestes a assumir a titularidade da VT de Arujá.

Até setembro de 2012, antes de trabalhar em Arujá, o juiz Feóla atuava na 8ª VT de Guarulhos, onde havia somente processos físicos. A diferença entre atuar com uma "montanha" de papéis e os arquivos eletrônicos foi gritante para ele. "Tenho de ficar ‘preso' na Vara apenas nas audiências. O fator tempo fica nas mãos do magistrado. Não tenho dúvidas: ganha-se em qualidade de vida", assegura Feóla.

Para ilustrar essa situação, ele conta que, há alguns dias, seu pequeno bebê adoeceu. Então, ele e a esposa tiveram de levá-lo ao hospital. Em vez de abandonar todo o trabalho e despachar só no dia seguinte, ele conseguiu dar prosseguimento a decisões desde a sua casa, quando chegou do hospital.

O juiz também chama a atenção para a agilidade proporcionada pelo sistema. Feóla destaca que, estando todos os agentes (magistrados, servidores e advogados) em contato em tempo real com os processos, as tomadas de decisão de todos eles são mais rápidas. E isso proporciona uma prestação jurisdicional mais rápida e efetiva para trabalhadores e empregadores.

Entusiastas

O juiz Feóla tornou-se um entusiasta do PJe-JT. Ele já ministrou cursos e palestras sobre o sistema eletrônico para mais de duas mil pessoas. "O sistema nasceu simples e, aos poucos, vai evoluindo. Temos de ter paciência", pede o magistrado.

Primeira advogada a ajuizar uma reclamação trabalhista por meio do PJe-JT em Arujá, Márcia Mirtes Alvarenga Ribeiro também "vestiu a camisa" da iniciativa da Justiça do Trabalho. "Atuo em processos físicos e em formato eletrônico. Meu sonho é atuar somente no modo eletrônico", diz.

Como precisa às vezes viajar de uma cidade a outra para atuar em seus processos, a advogada anima-se com a possibilidade de ter de comparecer a diferentes localidades somente nos dias de audiência. "As viagens e a contratação de correspondentes para acompanhar as causas em papel aumentam meus custos", diz.
Na avaliação dela, a celeridade é maior no PJe-JT, quando comparada ao processo físico. "Nas Varas do Trabalho sem o PJe, leva-se cerca de dois meses para conseguir um alvará. Com o PJe, já consegui um alvará em uma semana", comemora.

Piloto

A cidade de Arujá foi a quarta do país a receber o PJe-JT, fazendo parte do projeto piloto do sistema eletrônico. Antes da cidade do interior paulista, as cidades de Navegantes (SC), em 5 de dezembro de 2011, Caucaia (CE), em 16 de janeiro de 2012, e Várzea Grande (MT), em 8 de fevereiro de 2012, instalaram o PJe-JT.
O projeto piloto encabeçado por essas quatro cidades serviram como uma espécie de "projeto escola" para a implantação em outras localidades. Cada um desses municípios pertence a uma região do país. A ideia foi exatamente expandir as experiências verificadas para outras cidades próximas, ou da mesma região.