Jurisprudência Brasil: STJ - Ministra Eliana Calmon destaca papel das escolas judiciais na formação de um novo perfil de magistrado

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

STJ - Ministra Eliana Calmon destaca papel das escolas judiciais na formação de um novo perfil de magistrado - STJ

30/10/2013 - 09h48

ENFAM
Ministra Eliana Calmon destaca papel das escolas judiciais na formação de um novo perfil de magistrado

A ministra Eliana Calmon destacou a importância das escolas judiciais na formação de um novo perfil de magistrado, mais antenado à realidade sociopolítica do país, durante palestra na Escola Paulista da Magistratura (EPM) na manhã desta terça (29/10). Diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), a magistrada fez um balanço de sua gestão, destacando a filosofia que orienta todas as ações pedagógicas da Instituição.

Para uma plateia formada por autoridades do Judiciário paulista, além de milhares de internautas que acompanharam o evento ao vivo pela web, Eliana Calmon disse que as escolas judiciais cumprem um papel fundamental de qualificar novos e antigos magistrados para atuarem de acordo com os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

“Antigamente era fácil ser juiz porque sua atividade estava toda definida no script da lei. Com todo aquele conhecimento vasto e enciclopédico, o magistrado era um verdadeiro ‘fazedor’ de processos”, avaliou. De acordo com a ministra, a Constituição de 1988 passou a exigir uma nova postura profissional da magistratura.

“É preciso que o magistrado tenha conhecimentos que vão além das leis. O juiz tem de ser um observador para saber como está a sociedade e, assim, dar efetividade à suas decisões. Decisões que não são efetivas minam a credibilidade do Judiciário”, afirmou.

Agente político

Para a ministra Eliana Calmon, as escolas judiciais são cruciais para formar o magistrado com perfil de “agente político”. “É aí que nós entramos”, ressaltou. A magistrada elencou os projetos desenvolvidos na sua gestão, destacando que quase 2,5 mil magistrados já foram capacitados em 2013 pela Enfam – a distância e presencialmente.

O curso de Iniciação Funcional para Magistrados foi apontado pela ministra como uma das iniciativas mais importantes, já que traz os magistrados recém-empossados para Brasília onde, durante uma semana, têm uma convivência intensa com os diferentes órgãos do Estado. “Eles vêm ter uma aula de macropolítica, para que entendam que uma decisão de um juiz de primeiro grau pode repercutir aqui em Brasília, que eles fazem parte de toda uma estrutura”, explicou.

A sétima edição do curso de Iniciação Funcional para Magistrados será oferecida na próxima semana, entre 4 e 8 de novembro, a 20 novos juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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