Jurisprudência Brasil: STJ - Eliana Calmon toma posse em comitê da ONU contra o crime

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

STJ - Eliana Calmon toma posse em comitê da ONU contra o crime - STJ

21/10/2013 - 10h40

MINISTROS
Eliana Calmon toma posse em comitê da ONU contra o crime

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), toma posse nesta segunda-feira (21) como secretária-geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime, da Organização das Nações Unidas (ONU). A posse acontecerá durante a assembleia geral de instalação do comitê, no Rio de Janeiro.

O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), será o presidente do organismo, que terá a missão de elaborar um relatório sobre a situação da violência na América Latina – a ser apresentado no 13º Congresso da ONU sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal em 2015, em Doha, no Qatar.

O encontro contará com a presença de autoridades internacionais e especialistas na questão da criminalidade em nível global.

O trabalho do comitê consistirá no mapeamento das tendências comuns no fluxo de criminalidade nas diferentes regiões da América Latina; aferição do impacto da violência na família e na comunidade; mensuração do efeito da tecnologia na segurança da população; recomendação de apoio técnico e financeiro às melhores práticas institucionais de combate ao crime; avaliação do índice de confiança da população em relação às autoridades policiais; indicação de mecanismos de pacificação para superar os riscos cotidianos que alimentam sentimentos de medo e vulnerabilidade.

O Futuro que Queremos

O comitê funcionará no âmbito do Instituto das Nações Unidas para América Latina e Caribe para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (Ilanud), sediado em San José, na Costa Rica, e vinculado ao escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC).

Os estudos desenvolvidos serão integrados ao “Plano Global das Metas de Desenvolvimento Sustentável do Milênio – O Futuro que Queremos”, que procura desenvolver soluções duradouras para problemas globais como miséria, fome, analfabetismo, exclusão, discriminação, degradação ambiental e insegurança.

“Esse é o início de um trabalho que tentará não apenas entender as razões do fenômeno da violência na América Latina, mas, sobretudo, propor medidas e soluções exequíveis no longo prazo”, avalia a ministra Eliana Calmon, que também é diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

Violência na América Latina

De acordo com o “Mapa da Violência”, apresentado em março último pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), dos 16 países que apresentam índice de mortes por arma de fogo superior a dez casos a cada cem mil habitantes – máximo tolerável, segundo a ONU -, 14 estão na América Latina. As exceções são o Iraque e os Estados Unidos.

A liderança do ranking é de El Salvador, com 50,4 mortes a cada cem mil habitantes, seguido pela Venezuela, com 49,5. O Brasil está em nono lugar na lista, com 20,4 óbitos por arma de fogo a cada cem mil habitantes no ano de 2010.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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