Jurisprudência Brasil: TST - CSJT e AGU estreitam parceria para contratações sustentáveis

terça-feira, 14 de maio de 2013

TST - CSJT e AGU estreitam parceria para contratações sustentáveis - TST

CSJT e AGU estreitam parceria para contratações sustentáveis

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, assinaram hoje (14) um acordo de cooperação técnica entre o CSJT e a Advocacia-Geral da União (AGU) para promover ações conjuntas de capacitação de integrantes das duas instituições em temas como contratações públicas sustentáveis e legislação de pessoal e patrimonial. A assinatura ocorreu na abertura do seminário Sustentabilidade e Licitações AGU-CSJT – Políticas Públicas e sua Efetividade, que as duas instituições realizam hoje e amanhã na sede do TST.

Mudança

Ao assinar o acordo e abrir o encontro, Luís Inácio Adams, ressaltou que o convênio vai aperfeiçoar a abordagem da questão da sustentabilidade e, ao promover a capacitação, trará mais segurança à administração.

O ministro Carlos Alberto defendeu o modelo colaborativo para a inserção do tema na administração pública. "Só conseguiremos tornar sustentáveis as contratações no Brasil e as ações não forem isoladas e esparsas, e com o fortalecimento das parcerias", afirmou.

Ele citou como exemplo o Programa de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, criado em 2009. O programa, que reúne servidores do CSJT, do TST e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, criou, em 2012, o Guia de Inclusão de Critérios de Sustentabilidade nas Contratações da Justiça do Trabalho, elaborado com a colaboração de diversos outros órgãos, como a própria AGU, o Ministério do Meio Ambiente, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público. "É desafiadora a missão de transformar as contratações públicas num instrumento para a promoção da responsabilidade ambiental e da justiça social", concluiu.

Seminário

O seminário Sustentabilidade e Licitações AGU-CSJT se destina a todos os servidores da Justiça do Trabalho, aos advogados da União e a integrantes das Consultorias Jurídicas da União (CJUs) nos Estados. Confira aqui a programação completa e o material de estudo.

(Carmem Feijó. Foto: Fellipe Sampaio)

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