Notícias STFSexta-feira, 24 de maio de 2013TV Justiça: confira a programação do fim de semana
Saiba como a literatura ensina sobre o Meio Ambiente para crianças
Ela usa blogs, jogos e literatura para popularizar a ciência e a biologia. A escritora e pesquisadora Nurit Bensusan escreve livros voltados para o público adulto e também para crianças. Com suas obras, ela desmistifica a ciência e chama a atenção para a necessidade de preservar o Meio Ambiente. A paixão pelos livros sempre esteve presente na vida da escritora: “eu não consigo sequer me lembrar de qual foi o primeiro livro que li ou qual foi o momento em que a literatura entrou na minha vida. Eu não consigo me imaginar como indivíduo sem a leitura”.
A escritora é convidada do programa Iluminuras desta semana, que vai mostrar também as obras do escritor e advogado Francisco Adalberto Nóbrega. Ele mostra seu gosto pelas letras e pelo Direito e confessa que não para de trabalhar. Para ele, a literatura amplia o mundo intelectual de qualquer pessoa e é uma ferramenta indispensável para qualquer jurista: “o Direito tem uma ligação com a literatura por ser um dos ramos do saber que estuda as obras que transmitem as ideias e os sentimentos humanos de forma artística”, afirmou.
O programa vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h30, e será reapresentado no sábado, às 11h; no domingo, às 11h30; na segunda-feira, às 21h; e na terça-feira, às 22h30.
Grandes Julgamentos: reincidência no crime pode elevar pena do acusado
A reincidência é um conceito jurídico aplicado ao Direito Penal e significa a prática de um novo delito por quem foi anteriormente condenado por outro, de igual natureza específica ou não. Quem reincide está sujeito a penas mais graves. A prática também interfere em benefícios como a perda do regime aberto ou semiaberto. Em abril deste ano, o tema chegou ao Supremo Tribunal Federla (STF) por meio de um recurso apresentado contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e os ministros decidiram que é constitucional aumentar a pena de réus reincidentes.
Para repercutir o assunto, o programa recebe o advogado Ticiano Figueiredo e a promotora de Justiça Fabiana Costa Barreto. Integrante do Grupo Candango de Criminologia, a promotora Fabiana Costa Barreto defende novas políticas de reinserção para que os apenados não voltem a incidir depois de soltos. O advogado Ticiano Figueiredo explica que a decisão do STF deverá servir de base para o julgamento de pedidos semelhantes que tramitam no próprio tribunal e em instâncias inferiores da Justiça.
O programa também vai mostrar as principais discussões do julgamento com os votos de todos os ministros que participaram da sessão.
Assista ao Grandes Julgamentos nesta sexta-feira, às 20h, ou em horários alternativos: sábado, às 20h30; domingo, às 10h30; quarta-feira, às 9h; e quinta-feira, às 18h.
Falsificação de documentos é o tema do Fórum desta semana
Diplomas, carteira de identidade ou de motorista são alguns exemplos de documentos alvos de falsificação. O crime está previsto no Código Penal, que traz também as penas para quem comete a infração. O programa Fórum desta semana vai mostrar como é feito o combate a essa prática.
A advogada Cristina Tubino explica: “há várias modalidades de falsificação. Algumas mais comuns que outras e com penas diferentes. Naqueles crimes contra documentos públicos, que têm como vítima o Estado, a penalidade é maior pelo alcance do dano. A sociedade toda é vítima”. O delegado da Divisão de Fraudes da Polícia Civil do Distrito Federal (DF), John Kennedy, também participa do programa. Ele fala como a polícia tem identificado as fraudes e explica os mecanismos de proteção usados em documentos.
O Fórum vai ao ar neste sábado, às 12h30, e será reapresentado no domingo, às 18h; na segunda-feira, às 11h30; na quarta-feira, às 11h; e na quinta-feira, às 12h.
Amazônia é tema do programa Meio Ambiente por Inteiro
Conhecida como pulmão do mundo, a Amazônia é a maior região florestal e hidrográfica da terra. Ela ocupa mais de 61% do território brasileiro e é rica em biodiversidade, pois possui uma fauna que corresponde a 80% das espécies no Brasil e uma flora que contém de 10% a 20% das espécies vegetais do planeta.
Para falar sobre o tema, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o diretor de proteção ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Meneses, e o mestre em gestão e política ambiental e assessor especial de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima.
O Meio Ambiente por Inteiro será exibido neste sábado, às 19h, e reapresentado no domingo, às 8h; na segunda-feira, às 18h; na terça-feira, às 10h; na quarta-feira, às 12h30; e na quinta-feira, às 11h30.
Repórter Justiça debate o desrespeito aos idosos
Em 2020 o Brasil terá 30 milhões de idosos, o que representa 13% da população do país. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que prevê também aumento na expectativa de vida da população. O Repórter Justiça desta semana mostra que as pessoas com mais de 60 anos contam com uma lei específica: o Estatuto do Idoso. Mas nem sempre o que está garantido no papel é visto com respeito pela sociedade. As vagas reservadas aos idosos em estacionamentos, por exemplo, com frequência são ocupadas por quem não tem direito.
O programa mostra também o trabalho de uma associação, em Brasília (DF), que tem levantado a autoestima de dezenas de idosos. A iniciativa é para garantir mais qualidade de vida. Eles promovem festas nas datas comemorativas, atividades esportivas e de lazer. O pessoal que ficava em casa agora ocupa o tempo, recebe atenção e vive feliz.
E tem ainda o relato de idosos que são exemplo de vida ao passar dos 60, 70, 80 anos de idade sem desanimar. São pessoas que aproveitam cada minuto do dia, dão valor a todo pequeno momento. O programa vai apresentar a história de dona Gracinha da Sanfona, uma senhora que faz sucesso, esbanja talento, sem nunca ter pisado numa escola de música. Tem também a dona Epifânia que, aos 96 anos, adora dançar e é o orgulho da família.
O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e será reapresentado no domingo, às 11h; na segunda-feira, às 12h, na quarta-feira, às 19h; e na quinta-feira, às 22h30.
Banda Na Lata agita o Refrão desta semana
Elementos do rock e da música eletrônica estão presentes no trabalho da banda Na Lata. Formado em 2005, o grupo estourou recentemente em todo o país com o clipe da música "Lugar Diferente", que integra o primeiro álbum do quarteto. “No início do trabalho da banda, nós criamos uma concepção do que queríamos passar com aquele som. Então, quando focamos no Rock’n’Roll e no Dubstep, especialmente na canção do clipe, pensamos que isso não estava rolando no Brasil. Por isso, tentamos investir nessa receita para ter um diferencial”, afirma um dos vocalistas do Na Lata, Rubens Leite.
No quadro Pauta Musical, a professora de antropologia da Universidade de Brasília (UnB) Ellen Woortmann analisa a música do grupo e compara a um hit gravado por Elis Regina: "Casa no Campo".
O Refrão vai ao ar neste domingo, às 20h, e será reapresentado na segunda-feira, às 13h30; na treça-feira, às 11h30; na quarta-feira, às 20h; na quinta-feira, às 9h30; e na sexta-feira, às 18h.
Terra em Transe será exibido na Sessão Cinemateca
Toda sexta-feira, às 21h, é dia de estreia na Sessão Cinemateca. Pela segunda vez consecutiva a TV Justiça exibe um filme premiado e dirigido por Glauber Rocha, um dos nomes mais importantes do Cinema Novo, movimento iniciado nos anos 1960.
Em “Terra em Transe”, lançado em 1967, Jardel Filho, Paulo Autran, José Lewgoy, Paulo Gracindo e outros talentos dão vida à história que se passa no país fictício de Eldorado, que está entre a crise e a transformação. E um jornalista acompanha as diversas forças políticas na luta pelo poder. Exibido no Festival de Cannes, o filme ganhou os prêmios Luis Buñuel e o da Federação Internacional de Imprensa Cinematográfica. Recebeu ainda prêmios e elogios na Suíça, em Cuba e no Brasil.
O filme será exibido nesta sexta-feira, às 21h, e reapresentado no sábado e no domingo, às 23h.
Retroatividade é tema de tese de doutorado debatida no programa Academia
Quem não gostaria de voltar no tempo para corrigir uma determinada situação ou refazer escolhas? Quem não queria ter uma espécie de máquina do tempo? No Direito, essa “máquina do tempo” talvez possa ser traduzida em uma palavra: “retroatividade”. O retroagir da lei, fazendo aplicar a norma a fatos que ocorreram antes de sua vigência equivale à ação do viajante do tempo que retorna ao seu próprio passado. Esse é o assunto da tese de doutorado “Novo Direito Intertemporal: A Retroatividade das Leis”, que será debatida no programa Academia desta semana.
O estudo é de Mário Luiz Delgado Régis e foi apresentado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) para obtenção do título de doutor em Direito. A investigação é focada no estudo da retroatividade e da eficácia imediata das leis, especialmente das leis civis, e o estabelecimento de critérios minimamente objetivos que permitam a máxima eficácia da lei nova, ainda que em prejuízo de direitos adquiridos ou atos jurídicos perfeitos.
Os convidados do programa são o advogado Paulo Roberto Thompson Flores, professor do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília, e Marcus Palomo, advogado especialista em Direito Civil. Você também pode apresentar sua tese ou dissertação no programa Academia. Mande seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br
O Academia vai ao ar neste domingo, às 21h, e será reapresentado na segunda-feira, às 10h; na terça-feira, às 12h30; na quarta-feira, às 19h30; na quinta-feira, às 10h; e na sexta-feira, às 9h.
Fonte: TV Justiça
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