Jurisprudência Brasil: TST - Semana temática resolve casos complexos de acidente de trabalho

quinta-feira, 23 de maio de 2013

TST - Semana temática resolve casos complexos de acidente de trabalho - TST

Semana temática resolve casos complexos de acidente de trabalho

(Qui, 23 Mai 2013 10:35:00)

O Tribunal Superior do Trabalho deu, nesta quarta-feira (22), uma contribuição importante para o problema dos acidentes de trabalho no Brasil, com o julgamento preferencial de processos relativos ao tema. É a primeira vez que o TST promove pauta temática sobre o assunto. No total, o mutirão julgou 800 casos, dos 6.314 que tramitam no TST atualmente.

"A diminuição dos acidentes de trabalho, por meio da prevenção, é uma questão de cidadania", disse o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Da mesma forma, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente da Sexta Turma, ressaltou que o compromisso com o ambiente de trabalho saudável, seguro, constitui respeito à cidadania.

Para o ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente da Primeira Turma, essa foi uma sessão memorável pelos inúmeros casos julgados relacionados a acidentes de trabalho. "O TST e a Primeira Turma respondem aos anseios da sociedade ao examinar questões complexas e controvertidas, mas sempre fazendo com absoluta serenidade, imparcialidade e rigor científico", disse o ministro, ao fechar a sessão.

Empenho

Com mais de 300 processos julgados, a Sexta Turma dedicou a sessão da tarde de quarta-feira exclusivamente a recursos relativos a acidente de trabalho. A ministra Kátia Magalhães Arruda destacou o empenho e o envolvimento dos servidores do seu gabinete para atender à demanda. Eles chegaram a perder o sono durante a semana, diante de casos, às vezes, muito chocantes.

O ministro Aloysio destacou a relevância do tema, por ser "dos mais complexos, instigantes, polêmicos, e que traz para nós uma necessidade de permanente reflexão, no sentido de procurar, dentro de uma estrutura social, se não erradicar, extirpar do seio da sociedade uma das reclamações mais preocupantes, que nos aflige sobremaneira, que é o acidente de trabalho".

Casos

Somente em 2012, os acidentes de trabalho resultaram na perda de 2.717 trabalhadores, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Anualmente ocorrem, em média, 700 mil casos de acidente de trabalho no País.

Nas sessões desta primeira semana temática, de iniciativa do presidente do TST, foram julgados os mais diversos casos: colhedor de laranjas picado por uma cobra jararaca, caseiro que faleceu após cair de 5m de altura enquanto envernizava janela residencial, trabalhadores vítimas de acidentes de trajeto ou de trânsito ao dirigir veículos da empresa, acidentes que resultaram na amputação de membros ou em graves problemas motores. São situações graves, que afetam não só o próprio trabalhador, mas suas famílias e muitas vezes o clima organizacional e a comunidade.

Leia aqui o que foi destaque:

Motorista perde dois dedos ao fazer conserto em ônibus

Empregador pagará R$ 360 mil a família de agricultora morta em acidente

Herdeiros de bancário morto em rodovia do Tocantins vão receber indenização de R$ 100 mil

Cutrale deverá indenizar colhedor de laranja que perdeu dedo por picada de jararaca

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Ford pagará R$ 1 milhão a família de empregado morto em explosão

(Mário Correia e Lourdes Tavares/CF)

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