Jurisprudência Brasil: STJ - Itaú anuncia a padronização de seus recursos no STJ

terça-feira, 28 de maio de 2013

STJ - Itaú anuncia a padronização de seus recursos no STJ - STJ

28/05/2013 - 16h56

INSTITUCIONAL
Itaú anuncia a padronização de seus recursos no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, recebeu na tarde desta terça-feira (28) representantes de mais uma instituição financeira que está investindo na racionalização dos recursos judiciais.

Representantes do conglomerado Itaú-Unibanco, que já desistiu de 4,5 mil recursos que tramitavam no STJ, anunciaram um novo procedimento adotado pelo departamento jurídico da instituição: a padronização dos recursos.

Segundo o superintendente jurídico do Itaú-Unibanco, Konstantinos Andreopoulos, além de desistir das causas com entendimentos já pacificados pelos tribunais, agora a padronização vai melhorar a qualidade dos recursos interpostos pela instituição. “Teremos um padrão de recursos para cada tese consolidada, de forma sintética, concisa e objetiva”, explicou. Uma das ideias é reduzir de 50 para 8 o número de páginas em cada recurso.

Procedimento inédito

O advogado Anselmo Moreira Gonzales, que também participou da audiência, ressaltou que a padronização adotada pelo conglomerado é um procedimento inédito e faz parte do compomisso da instituição de ajudar o Judiciário a reduzir seu acervo de processos.

Diariamente, o departamento jurídico do Itaú identifica, seleciona e analisa todos os processos passíveis de enquadramento nas hipóteses de desistência. Atualmente, tramitam no STJ cerca de 5,9 mil processos envolvendo o grupo, sendo que o Itaú-Unibanco atua com recorrrente em 44% deles. Esse percentual já chegou a 75%.

Konstantinos Andreopoulos reiterou que a insituição financeira não mais recorrerá de teses já pacificadas, consolidadas ou sumuladas pela Corte, com recursos inadequados para a importância do Superior Tribunal de Justiça.

O ministro Felix Fischer elogiou a iniciativa e a qualidade do trabalho que vem sendo desenvolvido. Para ele, a padronização dos recursos “é um exemplo a ser seguido, pois é bom para todos”.

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