Jurisprudência Brasil: TST - Corregedor-geral realiza correição no TRT da 13ª Região (PB)

quinta-feira, 16 de maio de 2013

TST - Corregedor-geral realiza correição no TRT da 13ª Região (PB) - TST

Corregedor-geral realiza correição no TRT da 13ª Região (PB)

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, se encontra em João Pessoa (PB) para realizar correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Antes do TRT-PB, o ministro realizou correições ordinárias nos TRTs da 10ª Região (DF-TO), de 18 a 22 de março, e da 5ª Região (BA), de 1º a 5 de abril.

Durante o período correicional, iniciado na segunda-feira (13) e se estenderá até amanhã (17), o ministro verificará dados relativos à situação do Regional da Paraíba quanto a aspectos como estruturas judicial e administrativa, tecnologia da informação, movimentação processual, arrecadação, custo do processo, valores pagos a título de direitos trabalhistas, vitaliciamento dos juízes do trabalho substitutos, estrutura da Escola Judicial, formação inicial e continuada dos magistrados, residência dos magistrados no local da jurisdição, atuação da Corregedoria Regional e relacionamento do Tribunal com o Ministério Público do Trabalho e com a Ordem dos Advogados do Brasil.

Pioneirismo

No primeiro dia de correição, em reunião com o presidente do TRT-PB, desembargador Carlos Coelho, com o vice-presidente, desembargador Ubiratan Delgado, e os diretores de todas as unidades do Regional, o ministro destacou o pioneirismo daquele TRT na implantação do processo eletrônico, há quatro anos. "Louvo o empenho do TRT da 13ª Região. Se tem um tribunal que foi pioneiro na informatização dos processos, foi o da Paraíba", afirmou.

No dia seguinte, ao se reunir com se com desembargadores e juízes de magistrados de primeiro e segundo graus, o corregdor novamente tratou do assunto, destacando a facilidade do TRT-PB em lidar com o processo judicial eletrônico. Segundo ele, a experiência bem sucedida do Regional com a nova ferramenta tem facilitado a migração para o processo judicial eletrônico nacional da Justiça do Trabalho.

O terceiro dia de correição foi dedicado à visitação do fórum que abriga as nove Varas do Trabalho de João Pessoa. Na Central de Mandados, Ives Gandra elogiou a redução do número de processos em fase de execução, que atingiu 40%.

Na sede trabalhista teve a oportunidade de conhecer o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nucon), assistir a parte de curso sobre planejamento estratégico promovido pela Escola Judicial e visitou a sede da Associação dos Magistrados do Trabalho do estado (Amatra 13) e as obras do novo Fórum Trabalhista.

A correição se encerra amanhã (17), com a leitura da ata às 10h, em sessão pública. O ministro confirmou que receberá a imprensa para entrevista coletiva, logo após o término dos trabalhos.

Correições anteriores

Na correição realizada em março no TRT-DF/TO, o corregedor-geral elogiou o bom desempenho dos órgãos jurisdicionais da Região, a relativamente baixa taxa de congestionamento e as iniciativas voltadas à modernização dos sistemas de informática. No entanto, destacou as deficiências materiais da Escola Judicial local.

Outro ponto que mereceu atenção foi a discrepância na distribuição de servidores entre a primeira e a segunda instâncias, dada a sobrecarga maior de trabalho nos órgãos jurisdicionais de primeiro grau. O ministro solicitou a apresentação do estudo sobre realocação de funções gratificadas para reforçar a primeira instância, objeto de recomendação específica da Corregedoria-Geral.

Em relação ao TRT-BA, o corregedor-geral observou que o desempenho processual foi fraco em face de duas greves de servidores, não convenientemente enfrentadas pelo Tribunal. Elogiou, porém, as boas instalações da Escola Judicial e seu programa pedagógico e, especialmente, a capacidade de resgate do bom ambiente de trabalho e da harmonia no convívio entre os magistrados, destacando que "a vocação de pacificadores sociais dos magistrados trabalhistas começa por eles mesmos".

(Com informações da Secom - TRTs da 13ª, 10ª e 5ª Regiões)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

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