Jurisprudência Brasil: STJ - Hospital Universitário de Brasília recebe doação de bens do STJ

quarta-feira, 8 de maio de 2013

STJ - Hospital Universitário de Brasília recebe doação de bens do STJ - STJ

08/05/2013 - 14h07

INSTITUCIONAL
Hospital Universitário de Brasília recebe doação de bens do STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, recebeu nesta quarta-feira (8) o superintendente do Hospital Universitário de Brasília (HUB), Hervaldo Sampaio de Carvalho, e a médica responsável pelos ambulatórios de pediatria da instituição, Vera Lúcia Bezerra. Eles vieram receber os bens doados pelo STJ ao hospital.

Ao todo, o STJ doou 35 cadeiras, 20 computadores com monitores, 11 armários, cinco transformadores, um nobreak e dois veículos Palio 2006/2007. As doações obedeceram às normas previstas na Lei de Licitações (Lei 8.666/93), no Decreto 99.658/90 e na Portaria STJ 49/11.

Segundo o ministro Fischer, o HUB recebeu a doação porque se enquadra nas regras estabelecidas pelo Tribunal, principalmente por ser órgão da administração pública. “O hospital universitário está recebendo o material que não é utilizado por nós e que, para eles, vai ser extremamente necessário. É uma iniciativa que vale a pena e que faremos sempre que necessário”, afirmou.

Carência

Segundo o superintendente do HUB, a doação servirá a todo o hospital, embora a primeira demanda tenha sido gerada pela área da pediatria, que tem carência muito grande de recursos materiais no ambulatório e nos serviços de acompanhamento de recém-nascidos.

“É muito interessante ver a preocupação do Judiciário com a atividade social e em poder contribuir para minimizar as diversas carências que o hospital tem. Os computadores, por exemplo, vão ser utilizados para informatizar algumas áreas do hospital”, afirmou Carvalho.

Feliz com as doações, a médica Vera Bezerra agradeceu o gesto do STJ e afirmou que o hospital precisa de muitas coisas. “É um hospital público, e em um hospital como esse falta tudo. Para viver bem no seu ambiente de trabalho, você tem de fazer alguma coisa para melhorá-lo. E por isso é que vamos atrás de tudo”, disse a médica.

O HUB destina-se ao ensino de alunos de medicina e de vários outros cursos na área de saúde e atende à população do Distrito Federal.

Doações

No último dia 6 de fevereiro, o STJ lançou um sistema eletrônico para doação de bens inservíveis classificados como ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis. As doações são para órgãos da administração pública federal direta e indireta, do Distrito Federal, estados e municípios, e também para instituições filantrópicas oficialmente reconhecidas como de utilidade pública e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

Antes de cada doação, uma comissão fiscalizadora do STJ visita o local selecionado para verificar a regularidade da entidade. Todo o procedimento de doação fica registrado permanentemente no portal do STJ, com acesso público.

Clique aqui para acessar a página de doação de bens do STJ.

Fotos:

O superintendente do HUB, Hervaldo Sampaio Carvalho, e a médica Vera Bezerra inspecionam o material doado pelo STJ.

Hervaldo Sampaio Carvalho cumprimenta o ministro Felix Fischer no encontro que selou a doação de bens para o HUB.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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