15/03/2013 - 17h22COMUNICADOTribunal descarta mais um lote de petições físicas digitalizadasA Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), eliminará mais um lote de petições físicas protocoladas no Tribunal e que foram digitalizadas.
O edital foi publicado nesta sexta-feira (15) e o descarte acontecerá a partir da próxima sexta-feira (22). A medida segue a Resolução 5, de 30 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Judiciais do STJ.
O descarte
As peças entregues no STJ em meio físico são digitalizadas e ficam à disposição do interessado para sua retirada pelo prazo de 15 dias, contados da data de protocolo. Passado esse período, é publicado um edital de eliminação, abrindo prazo de cinco dias para os interessados retirarem os documentos originais. Caso isso não ocorra, eles são eliminados.
O material selecionado para descarte – tanto os processos quanto as petições – é encaminhado para reciclagem e os recursos são revertidos às cooperativas de catadores de papel com as quais o STJ mantém parceria, por meio de seu Programa de Responsabilidade Socioambiental.
Petições eliminadas
De acordo com o edital, serão eliminadas as petições físicas digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período de 3 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013; as protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais entre 14 de novembro de 2012 e 31 de janeiro de 2013; e algumas petições referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial.
Os interessados poderão requerer, até sexta-feira (22), a retirada definitiva dos documentos, desde que devidamente habilitados, dirigindo o requerimento à Coordenadoria de Gestão Documental do STJ.
Clique aqui e acesse o edital.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
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sexta-feira, 15 de março de 2013
STJ - Tribunal descarta mais um lote de petições físicas digitalizadas - STJ
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