Jurisprudência Brasil: STJ - Pleno define os nomes da lista tríplice para vaga pertencente à Justiça Federal

quarta-feira, 20 de março de 2013

STJ - Pleno define os nomes da lista tríplice para vaga pertencente à Justiça Federal - STJ

20/03/2013 - 15h25

INSTITUCIONAL
Pleno define os nomes da lista tríplice para vaga pertencente à Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no início da tarde desta quarta-feira (20), os três nomes oriundos de Tribunal Regional Federal (TRF) para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a ida do ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Os magistrados Néfi Cordeiro, do TRF da 4ª Região, Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, do TRF da 1ª Região, e Regina Helena Costa, do TRF da 3ª Região, foram destacados para figurar na lista, que será encaminhada à presidenta da República, Dilma Rousseff, que indicará o nome de um deles para ocupar o cargo de ministro do STJ. O indicado terá de ser aprovado pelo Senado.

Ao todo, 15 desembargadores federais concorreram à vaga do ministro Teori Zavascki. Néfi Cordeiro foi escolhido em primeiro escrutínio, com 21 votos. Os magistrados Regina Helena Costa (14 votos), Luiz Alberto Gurgel de Faria (13 votos), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (12 votos) e Fábio Prieto de Souza (nove votos) passaram para a fase seguinte.

No segundo escrutínio, foi selecionado Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, com 20 votos. Os desembargadores federais Regina Helena Costa (14 votos) e Luiz Alberto Gurgel de Faria (13 votos) passaram para o terceiro escrutínio. O magistrado Fábio Prieto de Souza obteve oito votos e ficou fora.

Em terceiro escrutínio, foi destacada Regina Helena Costa, com 16 votos. Luiz Alberto Gurgel de Faria obteve 11 votos.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

Perfis

Natural de Curitiba, Néfi Cordeiro é bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e engenheiro civil formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Possui mestrado em direito público e doutorado em direito das relações sociais, pela Universidade Federal do Paraná. Antes de ingressar na magistratura, Néfi Cordeiro atuou no Ministério Público. Está no TRF4 desde 2002.

Ítalo Fioravanti Sabo Mendes é desembargador federal do TRF1 desde agosto de 1998. Graduou-se em direito pela Universidade de Brasília (1983) e é mestre e doutor em direito também pela UNB. Iniciou sua carreira como advogado e, em 1º de outubro de 1984, foi empossado procurador da República.

Regina Helena Costa possui mestrado e doutorado em direito do estado, com concentração na área de direito tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente, é professora da Faculdade de Direito e da Pós-Graduação em Direito da mesma universidade. Tem experiência nas áreas de direito tributário e direito administrativo.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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