Notícias STFQuinta-feira, 07 de março de 2013Terceira e última etapa da audiência pública sobre campos eletromagnéticos acontece nesta sexta-feira (8)
Teve prosseguimento nesta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia. O evento começou no último dia 6 e prossegue até sexta-feira (8), a partir das 9h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Tribunal.
Amanhã serão ouvidos os últimos sete expositores convidados a participar da audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli. Ao todo, 14 especialistas já se pronunciaram nesses dois dias de evento. Entre os participantes, estão representantes de empresas e órgãos públicos ligados ao setor energético, entidades da sociedade civil e autoridades da área médica e ambiental.
A questão está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 627189, interposto pela Eletropaulo. A empresa contesta decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que determinou a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica próximas a dois bairros paulistanos, em razão de alegado potencial cancerígeno da radiação produzida.
Entre as questões compreendidas na discussão estão os efeitos da radiação eletromagnética de baixa frequência sobre o meio ambiente e a saúde pública; os investimentos e tecnologias necessários para se reduzir o campo eletromagnético das linhas de transmissão; e as repercussões práticas e econômicas de tal redução sobre o fornecimento de energia elétrica.
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