Notícias STFQuinta-feira, 07 de março de 2013IPT-SP apresenta estudos para diminuição de campo eletromagnético em linhas da Eletropaulo
O pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A (IPT) Mário Leite Pereira Filho apresentou hoje (7) as técnicas que estão em estudo para diminuir a emissão de radiação nas linhas 1-2 e 3-4 Pirituba-Bandeirantes de transmissão de energia elétrica da Eletropaulo, que estão sub judice na capital paulista. Ele participou do segundo dia de palestras que fazem parte da audiência pública sobre campos eletromagnéticos, realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O estudo foi encomendado pela Eletropaulo em 2007 e adaptado para a apresentação na audiência pública e leva em consideração uma linha aérea com e sem compensação e uma linha subterrânea com e sem blindagens adicionais. O especialista explicou que o estudo ainda é básico para definir linhas gerais para atingir critério de campo eletromagnético menor que 1 microtesla, preservando a potência da linha atual para não prejudicar a transmissão de energia elétrica.
Entre as alternativas apresentadas pelo doutor em engenharia elétrica Mário Leite Pereira Filho, estão em estudo a possibilidade ou não de aumento de altura das torres de transmissão de energia elétrica para além de 35m; de alargamento das faixas de transmissão; de compactação de perfil e de colocação de cabos compensadores.
Segundo o pesquisador, algumas alternativas, como, por exemplo, a de compactação, são inviáveis. Ele explicou que não dá mais para compactar a sequência de fases dessas linhas de transmissão porque elas já estão no limite de compactação exigido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Já para a compactação de perfil, o doutor em engenharia elétrica explicou que isso é inviável do ponto de vista técnico, pois esquenta muito e é uma medida que provoca distorções no campo elétrico.
Já para as linhas subterrâneas, o especialista disse que pode ser aumentada a profundidade de enterramento dos cabos, o arranjo dos circuitos, a blindagem externa de material condutor (que ele considera inviável) e o controle de corrosão.Recurso
A audiência foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, que é relator de um recurso em tramitação no STF que discute a possibilidade de riscos à saúde humana e ao meio ambiente a proximidade às linhas de transmissão de energia elétrica. A questão chegou ao STF a partir do Recurso Extraordinário (RE) 627189, em que se discute se a Eletropaulo deverá ou não diminuir a radiação do campo magnético em linhas de transmissão sobre dois bairros paulistanos.
Associações de moradores desses bairros, preocupadas com eventual potencial cancerígeno relativo à proximidade das torres de transmissão de suas residências, buscaram a Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) adotou o princípio da precaução e determinou que a Eletropaulo reduza os limites de exposição dos campos para o mínimo possível de forma a evitar riscos por eventual potencial cancerígeno à população. Inconformada com a decisão, a Eletropaulo recorreu ao STF por meio do recurso extraordinário. Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli apresentou a questão ao Plenário Virtual da Corte, que reconheceu a existência de repercussão geral para a matéria.
AR/RR
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