Notícias STFTerça-feira, 08 de maio de 2012Presidente do STF visita AGU para estreitar laços institucionais
Com o objetivo de ampliar os canais de diálogo com as entidades que compõem o sistema jurisdicional brasileiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, fez hoje uma visita de cortesia ao advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. Segundo o presidente do STF, é importante criar um clima favorável para a discussão sobre temas que deverão ser priorizados nos julgamentos da Suprema Corte.
O ministro destacou que um dos temas que tem feito parte dessas conversas, tanto hoje na AGU, quanto ontem em visita ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, é o julgamento de processos que envolvem crimes de improbidade administrativa. Segundo Ayres Britto, é preciso dar precedência a esses processos e aos casos de ressarcimento ao erário de prejuízos causados à Administração Pública, ao citar os parágrafos 4º e 5º do artigo 37 do texto constitucional.
Nesse contexto, o presidente do STF destacou o importante papel que a Advocacia-Geral da União tem no sistema jurisdicional, ao qualificá-la como “um órgão público de excelência, essencial à função jurisdicional do Estado e provido de um corpo técnico de grande qualidade”. O ministro enalteceu o espírito republicano da Advocacia-Geral da União, afirmando que “a AGU tem honrado a confiança que nela depositou a própria Constituição Federal”.
Luís Inácio Adams afirmou que a visita do presidente do STF é uma grande deferência à AGU e destacou a preocupação do ministro Ayres Britto com a integração entre as instituições republicanas. Adams afirmou que em seus quase 20 anos de criação, a AGU vem cumprindo seu papel relevante nas discussões constitucionais travadas na Suprema Corte.
O advogado-geral da União, que ontem participou da primeira parte da audiência pública sobre a Lei Seca, realizada no STF, afirmou que há a expectativa para o debate de grandes temas no plenário do Supremo durante a gestão do ministro Ayres Britto. Adams destacou o julgamento das ações sobre cotas raciais e do ProUni como exemplos e elogiou a postura do presidente do STF de “liberar questões importantíssimas que estão pendentes de julgamento. E o fato dessas iniciativas, inclusive com a visita à instituição da AGU, mostra essa proatividade e essa preocupação de atuar com intensidade, apesar do pouco tempo”, observou o advogado-geral da União.
AR/EH
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