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domingo, 25 de janeiro de 2009

Agência Brasil - TSE inicia julgamento do pedido de impugnação de candidato paranaense - Jurisprudência

 
25 de Outubro de 2008 - 16h29 - Última modificação em 25 de Outubro de 2008 - 16h29


TSE inicia julgamento do pedido de impugnação de candidato paranaense

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, há pouco, sessão extraordinária para julgar processos como o pedido de impugnação da candidatura de Antônio Belinatti (PP) à prefeitura do município paranaense de Londrina.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sob o argumento de que Belinatti tem contas reprovadas pela Câmara de Vereadores de Londrina e pelo Tribunal de Contas do Estado, referentes a 1999, período em que foi prefeito da cidade.

Belinatti recorreu ao TSE e, com base em jurisprudência do tribunal, no dia 6 de outubro, o ministro Marcelo Ribeiro derrubou, em decisão individual, a impugnação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná e garantiu a participação do ex-prefeito no segundo turno.

 



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