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sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Agência Brasil - PGR diz que vai analisar deliberações do Senado sobre nepotismo - Súmula Vinculante

 
16 de Outubro de 2008 - 14h01 - Última modificação em 16 de Outubro de 2008 - 14h02


PGR diz que vai analisar deliberações do Senado sobre nepotismo

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Sousa, disse hoje (16) que só depois de estudar as deliberações adotadas pela Mesa Diretora do Senado Federal sobre a demissão de funcionários que sejam parentes de senadores, vai avaliar se cabe alguma representação no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Evidentemente que, se entre as deliberações do Senado sobre a Súmula [Vinculante n°13] alguma destoar do que foi decidido pelo Supremo, eu vou ajuizar uma reclamação para que o STF decida sobre isso”, afirmou Sousa.

Ele também disse que sua atuação se dá em função da sua competência exclusiva de procurador-geral da República, que é a de oferecer reclamação ao Supremo", e, por isso, não pretende pedir aos presidentes do Senado e da Câmara informações sobre o quadro de funcionários.



 


Agência Brasil - PGR diz que vai analisar deliberações do Senado sobre nepotismo - Súmula Vinculante

 



 

 

 

 

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