Jurisprudência Brasil: TST - TST empossa hoje (5) sua nova direção para o biênio 2013/2015

TST empossa hoje (5) sua nova direção para o biênio 2013/2015

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza hoje (5), às 16 horas, sessão solene de posse da nova direção da Corte: ministros Carlos Alberto Reis de Paula (presidente), Antônio José de Barros Levenhagen (vice-presidente) e Ives Gandra da Silva Martins Filho (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). Os novos dirigentes foram eleitos no dia 12 de dezembro de 2012 para o biênio 2013/2015. A solenidade será na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do Bloco B do edifício sede do TST.

Credenciamento

Os jornalistas que quiserem acompanhar a posse no TST deverão apresentar, na entrada do tribunal, crachá de credenciamento jornalístico de um dos seguintes órgãos, com respectivo documento de identidade: Supremo Tribunal Federal, Presidência da República, Senado Federal ou Câmara dos Deputados.

Caso não seja credenciado em nenhum dos órgãos acima citados, o profissional deverá apresentar identidade profissional e documento que comprove vínculo profissional com empresa de comunicação, a fim de que o pedido de credenciamento seja analisado pela Secretaria de Comunicação Social.

As equipes de TV e os fotógrafos dos veículos de comunicação também deverão se credenciar para ter acesso ao auditório onde ocorrerá a cerimônia.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TST no Youtube.

Presidente

O próximo presidente do TST, como magistrado de carreira da Justiça do Trabalho, é defensor da conciliação como meio de solução dos conflitos trabalhistas. Nos dois últimos anos, foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do TST. Ele afirma que suas atividades no CNJ lhe trouxeram uma visão ampla da relação entre sociedade e Justiça. Entre as prioridades de sua gestão está a consolidação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Biografias

Carlos Alberto Reis de Paula

Nasceu em Pedro Leopoldo (MG), em 26 de fevereiro de 1944. Formou-se em Direito pela UFMG (1970) e Licenciou-se em Filosofia pela Faculdade de Divinópolis. Mestre (1984) e Doutor (2000) pela Faculdade de Direito da UFMG, foi professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da UFMG e, desde 1999, é professor adjunto da UnB.

Iniciou a carreira no serviço público como professor do Colégio Estadual de Pedro Leopoldo. Foi aprovado em concurso público em 1972 para técnico de controle externo do Tribunal de Contas da União, Procurador da República e no concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região (MG).Após presidir diversas Juntas de Conciliação e Julgamento, foi nomeado, por merecimento, em 1993 para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

É Ministro do TST desde 25 de junho de 1998 e autor de livros e artigos diversos. Foi presidente da Terceira e Oitava Turmas do TST e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no biênio 2007/2009. No dia 2 de março de 2009, assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para o biênio 2009/2011.

Integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) como membro eleito de 2007 a 2009, e como membro nato, por ser corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Atuou como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça indicado pelo TST de agosto de 2011 a fevereiro de 2013. Hoje assume a presidência do TST, após ser eleito em 12/12/2012. para o biênio 2013/2015.

Antonio José de Barros Levenhagen

Nasceu em Baependi (MG). Formado em Direito, em 1975, pela Faculdade de Direito de Varginha (MG). Ingressou na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, por concurso público, e foi empossado como juiz substituto em junho de 1980. Foi promovido por merecimento a juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP), atuando sucessivamente nas Varas do Trabalho de Taubaté e Cruzeiro.

Em 1986, passou a atuar como juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), sendo promovido por merecimento a juiz do TRT em janeiro de 1993, onde presidiu a Primeira Turma no biênio 95/96. Foi diretor-presidente da Escola da Magistratura da 15ª Região no biênio 97/98. Integrou as Comissões de Vitaliciamento, Revista e Regimento Interno do TRT de Campinas. Ex-Promotor de Justiça da Comarca de Passa Quatro/MG e Juiz de Direito concursado de Minas Gerais. Foi ainda professor de Direito Comercial, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Varginha-MG.

Nomeado ministro togado do TST em 14/10/1999. Foi presidente da Quarta Turma, integra a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, as Subseções 1 e 2 Especializadas em Dissídios Individuais, o Órgão Especial e o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Foi diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) entre março de 2009 e março de 2011. Agraciado com diversas honrarias, com a Grande Medalha da Inconfidência Mineira pelo Governo do Estado de Minas Gerais e com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de janeiro. Paraninfo da Turma de Formandos do 1º semestre de 2004 do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Patrono da Turma de Formandos do 2º semestre de 2009 das Faculdades Planalto – IESPLAN / Universidade Paulista – UNIP.

Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. Colaborador em obras jurídicas coletivas e articulista em revistas especializadas em Direito. Deixa hoje o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho, para assumir a Vice-Presidência do TST para o biênio 2013/2015.

Ives Gandra da Silva Martins Filho

Nascido em São Paulo a 9 de maio de 1959, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1981) e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1991), é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 14 de outubro de 1999. No TST, preside a 7ª Turma e a Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos. É professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), da qual foi o 1º Diretor (2006). Coordena as Revistas LTr e Lex-Magister de Direito do Trabalho. É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados.

Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2009-2011) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2004-2005), Subprocurador-Geral do Trabalho (1988-1999, aprovado em 1º lugar no concurso público para ingresso no Ministério Público do Trabalho), Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República (1997-1999) e Assessor do Ministro Coqueijo Costa no TST (1983-1988, tendo ingressado como analista judiciário por concurso público). Lecionou Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de graduação da UnB (1984-1988) e Direito Comparado do Trabalho no curso de pós-graduação do CEUB (1990). Advogou em causas cíveis e trabalhistas (1982).

Tem participado como expositor em inúmeros congressos, recebeu variadas condecorações, coordenou várias obras coletivas e possui dezenas de artigos publicados pela imprensa especializada, além das seguintes obras publicadas:

"Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho" (Saraiva – 2012 – São Paulo, 20ª edição);

"A Legitimidade do Direito Positivo" (Forense Universitária, 1992, Rio);

"Processo Coletivo do Trabalho" (LTr, 2009, São Paulo, 4ª edição);

"Manual Esquemático de História da Filosofia" (LTr, 2000, São Paulo, 3^ª edição);

"Manual Esquemático de Filosofia" (LTr, 2010, São Paulo, 4ª edição);

"Ação Civil Pública Trabalhista" (Nossa Livraria, 1997, Recife);

"O Sistema Legal e Judiciário Brasileiro" (LTr, 2000, São Paulo);

"História do Brasil – Resumo Esquemático" (LTr, 2011, São Paulo, 2ª edição);

"O Mundo do Senhor dos Anéis" (Martins Fontes, 2002, São Paulo, 3ª edição);

"Teoria e Prática do Recurso Extraordinário Trabalhista" (Saraiva, 1986, São Paulo, em co-autoria com Maria Bernadete Silva Pires);

"Manual de Contribuições Especiais" (Revistas dos Tribunais, 1987, São Paulo, em co-autoria com Ives Gandra Martins);

"História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho" (LTr, 2011, 3ª edição, São Paulo, em co-autoria com Amauri Mascaro e Irany Ferrari).

Eleito em 12/12/2012, assume hoje como o novo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho para o biênio 2013/2015.

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