Jurisprudência Brasil: TST - TST dá posse a nova direção amanhã (5)

segunda-feira, 4 de março de 2013

TST - TST dá posse a nova direção amanhã (5) - TST

TST dá posse a nova direção amanhã (5)

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza amanhã (5), às 16 horas, sessão solene de posse da nova direção da Corte: ministros Carlos Alberto Reis de Paula (presidente), Antônio José de Barros Levenhagen (vice-presidente) e Ives Gandra da Silva Martins Filho (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). Os novos dirigentes foram eleitos no dia 12 de dezembro de 2012 para o biênio 2013/2015. A solenidade será na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do Bloco B do edifício sede do TST.

Credenciamento

Os jornalistas que quiserem acompanhar a posse no TST deverão apresentar, na entrada do tribunal, crachá de credenciamento jornalístico de um dos seguintes órgãos, com respectivo documento de identidade: Supremo Tribunal Federal, Presidência da República, Senado Federal ou Câmara dos Deputados.

Caso não seja credenciado em nenhum dos órgãos acima citados, o profissional deverá apresentar identidade profissional e documento que comprove vínculo profissional com empresa de comunicação, a fim de que o pedido de credenciamento seja analisado pela Secretaria de Comunicação Social.

As equipes de TV e os fotógrafos dos veículos de comunicação também deverão se credenciar para ter acesso ao auditório onde ocorrerá a cerimônia.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TST no Youtube.

Presidente

O próximo presidente do TST, como magistrado de carreira da Justiça do Trabalho, é defensor da conciliação como meio de solução dos conflitos trabalhistas. Nos dois últimos anos, foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do TST. Ele afirma que suas atividades no CNJ lhe trouxeram uma visão ampla da relação entre sociedade e Justiça. Entre as prioridades de sua gestão está a consolidação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Biografias

Carlos Alberto Reis de Paula

Nasceu em Pedro Leopoldo (MG), em 26/2/ 1944. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1970) e licenciou-se em Filosofia pela Faculdade de Divinópolis. Mestre (1984) e Doutor (2000) pela Faculdade de Direito da UFMG, foi professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da UFMG e, desde 1999, é professor adjunto da UnB.

Iniciou a carreira no serviço público como professor do Colégio Estadual de Pedro Leopoldo. Foi aprovado em concurso público para técnico de controle externo do Tribunal de Contas da União, Procurador da República e Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região (MG).

É ministro do TST desde 25/6/1998 e autor de livros e artigos diversos. Foi presidente da Terceira e Oitava Turmas do TST e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no biênio 2007/2009. No dia 2/3/2009, assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para o biênio 2009/2011.

Integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) como membro eleito de 2007 a 2009, e como membro nato, por ser corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Atuou como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça indicado pelo TST de agosto de 2011 a fevereiro de 2013. Em 12/12/2012, foi eleito para assumir a Presidência do TST para o biênio 2013/2015.

Antonio José de Barros Levenhagen

Nasceu em Baependi (MG). Formado em Direito, em 1975, pela Faculdade de Direito de Varginha (MG). Ingressou na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, por concurso público, e foi empossado como juiz substituto em junho de 1980. Foi promovido por merecimento a juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP), atuando sucessivamente nas Varas do Trabalho de Taubaté e Cruzeiro.

Em 1986, passou a atuar como juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), sendo promovido por merecimento a juiz do TRT em janeiro de 1993. Nomeado ministro togado do TST em 14/10/1999. Foi presidente da Quarta Turma, integra a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, as Subseções 1 e 2 Especializadas em Dissídios Individuais, o Órgão Especial e o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Foi diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) entre março de 2009 e março de 2011. Colaborou em obras jurídicas coletivas e publicou artigos em revistas especializadas em Direito. Tem especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. Atualmente, ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho, eleito para o biênio 2011/2013. Foi eleito no dia 12/12/2012 para assumir a Vice-Presidência do TST no biênio 2013/2015.

Ives Gandra da Silva Martins Filho

Nascido em São Paulo a 9/5/1959, é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1981) e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1991), e tomou posse como ministro do TST em 14/10/1999. No TST, preside a Sétima Turma e a Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos. É professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados.

Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2009/2011) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2004/2005), subprocurador-geral do Trabalho (1988-1999), assessor especial da Casa Civil da Presidência da República (1997-1999) e assessor do ministro Coqueijo Costa no TST (1983-1988). Lecionou Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de graduação da UnB (1984-1988) e Direito Comparado do Trabalho no curso de pós-graduação do CEUB (1990). Advogou em causas cíveis e trabalhistas (1982).

Participou como expositor em inúmeros congressos, recebeu variadas condecorações, coordenou várias obras coletivas e possui dezenas de artigos publicados pela imprensa especializada, além de diversas obras publicadas.

Foi eleito em 12/12/2012 para assumir a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para o biênio 2013/2015.

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